Foto: DICOM TCE-AM
Notícia do dia 03/09/2026
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, entregou à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um projeto de lei que prevê revisão de 4,72% nos vencimentos e proventos dos servidores da Corte de Contas.
A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (2) ao presidente da Aleam, deputado Adjuto Afonso, e trata da revisão geral anual referente à data-base dos servidores do Tribunal.
Segundo Yara Amazônia Lins, o encaminhamento do projeto busca assegurar aos servidores a aplicação do índice de reajuste previsto na legislação.
“Estamos aqui na Casa Legislativa com o presidente, deputado Adjuto Afonso, para trazer o projeto da data-base. É o reconhecimento aos servidores para que eles possam ter o índice de reajuste de acordo com a lei”, afirmou a presidente do TCE-AM.
Agora, o projeto precisa tramitar na Assembleia Legislativa e ser submetido à apreciação dos deputados estaduais.
Adjuto Afonso afirmou que a intenção é dar andamento à matéria e sinalizou a possibilidade de votação já na próxima semana. Caso seja aprovada a tempo, a revisão poderá ser incluída na folha de pagamento de setembro.
“Vamos providenciar para ver se na próxima semana a gente já aprova o projeto que reajusta o salário dos funcionários do TCE, para que seja incluído já na folha de setembro”, declarou o presidente da Aleam.
A proposta ainda depende da aprovação do Legislativo estadual para que o reajuste de 4,72% seja efetivado.
