Foto: Filipe Jazz
Notícia do dia 28/08/2026
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) mobiliza 61 municípios do estado que aderiram ao Selo UNICEF para o cumprimento das metas da Busca Ativa Escolar. O prazo termina na próxima segunda-feira, 31 de agosto.
A iniciativa, realizada em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), busca fortalecer ações para identificar crianças e adolescentes que estão fora da escola ou apresentam risco de abandono, garantindo o retorno e a permanência dos estudantes na rede de ensino.
Nesta primeira medição, cada município deverá alcançar um número de matrículas ou rematrículas equivalente a 50% da quantidade de abandonos escolares registrada pelo próprio município no Censo Escolar/Inep de 2024.
Para o cumprimento da meta, serão consideradas as matrículas realizadas entre 1º de setembro de 2025 e 31 de agosto de 2026. Os dados precisam estar registrados na plataforma da Busca Ativa Escolar.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou que a mobilização pretende apoiar os municípios no cumprimento das metas e ampliar a garantia do direito à educação.
“Essa mobilização reforça o papel dos Tribunais de Contas na indução de políticas públicas e, principalmente, nosso compromisso com a garantia do direito à educação”, afirmou.
Além da Busca Ativa Escolar, os municípios têm até 31 de agosto para elaborar e inserir na Plataforma Crescendo Juntos, do Selo UNICEF, o Plano de Trabalho de Recomposição das Aprendizagens. O documento deve seguir as diretrizes da Política Nacional para a Recomposição das Aprendizagens, do Ministério da Educação.
A Busca Ativa Escolar envolve a identificação de estudantes que abandonaram ou estão em risco de deixar a escola e a articulação de diferentes setores públicos para enfrentar as causas da exclusão escolar.
