Arte: Divulgação
Notícia do dia 30/09/2020
A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Semctur), abre nesta quarta-feira (30) o prazo de inscrições do inciso 2, do cadastro destinado aos espaços artísticos e culturais, para requisito do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. Interessados têm até o dia 05 de outubro, as 23h59 para se inscrever pelo link: parintins.am.gov.br/cultura.
Os critérios são estabelecidos pelo município após o cadastro na plataforma da Prefeitura e a inscrição homologada.
Podem fazer as inscrições representantes de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais, que tiveram as suas atividades interrompidas em razão das medidas de isolamento social - os quais se encontram exemplificados nos incisos I a XXV do art. 8º, da Lei 14.017/2020.
Espaços que não tenham sido criados pela administração municipal, estadual ou federal.
O subsídio pode ser utilizado com despesas de internet, transporte, aluguel, telefone, consumo de água e luz e demais outros relativas à manutenção das atividades culturais do beneficiado.
As pessoas beneficiadas devem apresentar e executar contrapartida no valor de 10% - a ser planejada junto a Secretaria de Cultura e Turismo.
Apresentar a prestação de contas no prazo de 120 dias, a contar do recebimento da última parcela.
