Parintins amplia segurança jurídica para produtores rurais com entrega de 57 Termos de Uso Sustentável

Parintins amplia segurança jurídica para produtores rurais com entrega de 57 Termos de Uso Sustentável Foto: Hamilton Bahia/Secom Notícia do dia 15/07/2026

Mais segurança para produzir e tranquilidade para as famílias das comunidades de várzea. Esse foi o sentimento dos produtores rurais beneficiados com a entrega de 57 Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), realizada nesta quarta-feira (15) pela Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT), em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU/AM).

 

A cerimônia aconteceu no Centro do Idoso Pastor Lessa e contou com a presença do prefeito Mateus Assayag, representantes da SPU/AM, equipe técnica da SECAT, Coordenação Fundiária Rural e produtores beneficiados. A ação integra o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o município e a União, fortalecendo a regularização fundiária e garantindo mais segurança jurídica aos moradores que utilizam áreas da União.

 

Para o prefeito Mateus Assayag, a entrega representa um avanço importante para os produtores e moradores das comunidades de várzea.

 

“Hoje vocês recebem um documento que representa muito mais do que um papel. Representa segurança, dignidade e a possibilidade de olhar para o futuro com mais tranquilidade, sabendo que poderão continuar produzindo, cultivando e investindo nessa terra. É uma conquista muito importante para cada família que recebe esse termo”, destacou.

 

Entre os beneficiados, o produtor rural Jairo Lima, da comunidade São Sebastião do Boto, ressaltou a importância do documento para as famílias que vivem e trabalham nas áreas de várzea.

 

“É um documento muito importante para nós que moramos no interior. Para quem trabalha na várzea, ter uma documentação da terra significa ter segurança sobre o lugar onde mora, onde planta e de onde tira o sustento da família. Agradeço a parceria do prefeito Mateus e fico muito feliz por esse momento, que é importante para todos nós ribeirinhos”, afirmou.

 

Ana Caroline Pereira, da comunidade Paraná do Espírito de Cima, também comemorou a entrega do TAUS e destacou a segurança proporcionada pelo documento.

 

“Eu fico muito feliz, porque esse documento vem para fazer a diferença na nossa vida. Quem mora no interior sabe que, muitas vezes, acontecem conflitos por causa da documentação da terra, com pessoas questionando se aquele lugar realmente pertence à família. Hoje, esse documento vem para somar e trazer essa segurança para todos nós”, declarou.

 

Os Termos de Autorização de Uso Sustentável permitem aos beneficiários maior segurança no uso das áreas, além de facilitar o acesso a políticas públicas, programas de incentivo e linhas de crédito voltadas ao fortalecimento da produção rural.

 

A entrega dos 57 TAUS marca um momento histórico para a regularização fundiária de Parintins, sendo uma iniciativa realizada em parceria com a SPU/AM após mais de uma década sem uma ação dessa natureza no município.

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