Foto: Secom/PMP
Notícia do dia 09/05/2020
A Prefeitura de Parintins adotará novas medidas restritivas no combate à pandemia do coronavírus. Um novo decreto, assinado neste sábado (9) pelo prefeito Bi Garcia, amplia a fiscalização na cidade no horário das 15h às 6h da manhã. Na reedição do toque de recolher, pela terceira vez, só deverá funcionar os serviços essenciais, como matadouro e saúde, assim como delivery (entrega em domicílio).
Porém, existem exceções. As medidas excluem pessoas que trabalham no horário da vigência do toque de recolher, como diaristas, autônomos, motoristas e regime de CLT, desde que utilizem uniformes e crachás, assim como apresentar documento que declare a necessidade do trânsito livre. Quem não cumprir as determinações, a prefeitura vai aplicar multas no mesmo instante em que as pessoas forem abordadas.
O prefeito Bi Garcia, por telefone, informa que os serviços essenciais vão funcionar no horário das 7h às 15h. O funcionamento dos postos de gasolina será de forma revezada, de dois em dois, exatamente para auxiliar no trabalho das polícias Militar e Civil.
As medidas, que não são consideradas lockdow (fecha ou para todas as atividades), foram adotadas junto ao Comitê de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, formado pela Prefeitura Municipal, Justiça, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública, Defesa Civil, Polícias Militar e Civil, entre outros órgãos.
Como forma de conter as aglomerações nos espaços públicos e tentar manter as pessoas em suas casas, a prefeitura está montando uma força tarefa, formada pela Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), Polícia Militar, Polícia Civil e setores da Prefeitura.
De acordo com o diretor-presidente da EMTT, Diego Mascarenhas, nas ações serão montadas barreiras fixas e móveis para conter a presença das pessoas nas vias públicas. Diego participou de uma reunião neste sábado, onde foi reeditado alguns itens do novo decreto.
Diego disse que a equipe de fiscalização será orientada a partir das denúncias feitas à Vigilância Sanitária, à Polícia Militar e à Secretaria de Comunicação da Prefeitura. “Para não ser parado nas blitze orientamos que os profissionais utilizem uniformes e crachás”, comentou o titular da EMTT.
O controlador do município e um dos coordenadores do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, Harald Dinely, comenta que a fiscalização será intensificada a partir deste sábado no horário das 15h às 6h da manhã.
Harald pediu apoio para o cumprimento das medidas, mas entende que, infelizmente, parte da população não compreende a importância do distanciamento social. “Essa é uma medida moderada, não extrema. É preciso que a população colabore porque se essa medida moderada não resolver vamos ter que tomar medidas extremas. Em primeiro lugar precisamos pensar na vida das pessoas que moram em nossa cidade”, comenta.
O comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar em Parintins, tenente-coronel Corrêa Júnior, anuncia uma operação a partir das 15h deste sábado para o cumprimento do decreto municipal.
Corrêa Júnior disse que os ambientes comerciais e serviços não essenciais que estiverem funcionando serão orientados a encerrar as atividades e quem não cumprir as medidas terá seu estabelecimento lacrado pelo Setor de Terras e Cadastro.
Medidas do decreto
A multa varia de R$ 300 a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 5 mil a R$ 50 mil para pessoas jurídicas, sendo escalonada conforme a atividade e sua reiteração.
A locomoção excepcional permitida deverá ser realizada preferencialmente de maneira individual, sem acompanhante.
Quem incorrer no descumprimento das normas terá seu veículo apreendido e a condução forçada pelas autoridades de segurança, inclusive municipal.
Os veículos apreendidos só serão liberados após o pagamento da multa, remoção do veículo, parqueamento e demais taxas.
Decreto sobre Toque de Recolher em Parintins
Texto: Neudson Corrêa
