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Notícia do dia 04/10/2024
Em seu segundo mandato, Matina pretende trabalhar os temas Mulher, Educação, Saúde, Assistência Social, Emprego e Renda, Infraestrutura, Setor Primário, Turismo e Cultura, Gestão Pública, Segurança Pública, Política Indigenista, Projetos Pets, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Defesa Civil e Esporte Lazer
A dois dias das eleições em Nhamundá, a candidata à reeleição Raimunda Marina Brito Pandolfo, faz uma avaliação positiva do período de campanha eleitoral, momento para apresentação de propostas para a população, tanta da zona urbana e rural.
De acordo com a Marina Pandofo, em sua gênese o encontro histórico entre os espanhóis e as guerreiras Ycamiabas, conhecidas como as ‘Lendárias Amazonas’, que deram nome ao estado e que ficaram mundialmente conhecidas por serem mulheres fortes e corajosas, protagonistas de suas existências e protetoras de seus territórios, embasam o caráter e a fibra da mulher nhamundaense.
O ano de 2024 é especial, pois marca a continuidade de uma gestão pública municipal feminina que a população nhamundaense merece.
“Temos a possibilidade de, assim como as guerreiras Amazonas, continuar cuidando e transformando Nhamundá, positivamente, com muita garra, coragem e de forma humanizada. Para isso, destacamos algumas propostas de nosso Plano de Governo. Nosso plano é composto por propostas reais e executáveis para o mandato de 2025 a 2028, caso seja reeleita”, comenta a prefeita.
Marina Pandolfo assegura que as propostas são frutos da consolidação das experiências profissionais adquiridas ao longo de sua minha trajetória política, bem como o diálogo com a equipe técnica e a participação social.
“São propostas construídas a várias mãos, com base na realidade local. Eu e meu amigo, Neto Carvalho, que hoje tenho novamente como vice, nos colocamos à disposição enquanto profissionais capacitados e experientes para continuarmos trabalhando por uma Nhamundá cada vez melhor”, comenta.
O Município de Nhamundá, distante 382 quilômetros de, Manaus, capital do Estado do Amazonas, ocupa uma área de 14.105,619 km² e, sua população, de acordo com o censo IBGE 2021, está em torno de 21.710 habitantes.
O plano de governo é composto de 15 temas, entre eles: Mulher, Educação, Saúde, Assistência Social, Emprego e Renda, Infraestrutura, Setor Primário, Turismo e Cultura, Gestão Pública, Segurança Pública, Política Indigenista, Projetos Pets, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Defesa Civil e Esporte Lazer.
MULHER
- Para promover o empoderamento e equidade de gênero, será fortalecida a presença das mulheres nas diversas etapas dos processos de democracia participativa;
- Ação dirigida a mulheres com o intuito de gerar e/ou elevar a renda familiar, por meio de qualificação técnica e superior;
- Apoiar e articular parcerias com instituições como a SEAS (crédito rosa), para incentivar o empreendedorismo feminino;
- Fortalecer o Programa de Planejamento Familiar, garantindo desde métodos contraceptivos até procedimentos cirúrgicos, além de inserção do Dispositivo do DIU de forma gratuita nas Unidades Básicas de Saúde do Município;
- Garantir a oferta de exames especializados da Saúde da Mulher;
- Construção da Casa das Grávidas para gestantes em vulnerabilidade social oriundas da zona rural.
- Criar espaço de escuta coletiva e individual para mulheres, com intuito de propor políticas públicas nos atendimentos das mulheres nhamundaenses da zona rural e urbana;
- Criação das Feiras das Mulheres Empreendedoras;
- Apoio e fortalecimento à Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulheres.
- Criação da Secretaria Municipal da Mulher
- Revitalizar e reativar a Associação de Mulheres e dar condições para que a Associação funcione de fato e de direito;
- Valorização da Servidora Pública Municipal;
- Reserva de cargos de chefia às mulheres para que mais mulheres ocupem espaços de poder.
EDUCAÇÃO
- Construção, ampliação e reforma de escolas da rede municipal;
- Transporte Escolar digno e eficiente para alunos da rede municipal de ensino, priorizando o transporte para Pessoas com Deficiência (PCDs);
- Criação do Setor de Atendimento Psicológico para funcionários da rede municipal de educação, visando à saúde mental do trabalhador;
- Educação em Tempo Integral, investindo na infraestrutura das escolas e adequação do âmbito escolar para promoção do desenvolvimento educacional dos(as) alunos(as);
- Garantir a Implementação do Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas – RCNEI;
- Formação continuada para professores da rede municipal, no intuito de aprofundar os saberes docentes em suas dimensões técnicas, científicas e pedagógicas;
- Valorização dos profissionais das redes pública municipal de educação;
- Buscar parcerias para elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício na educação municipal.
- Estabelecer parcerias com a UEA e a UFAM para disponibilidade de cursos graduação e especialização;
- Ampliação do valor e número de beneficiários da Assistência Estudantil estudantes universitários que moram fora do município.
- Ampliar as matrículas da educação profissional técnica por meio do CETAM, assegurando a qualidade da oferta e expansão no segmento público;
- Ampliar os Cursos Profissionalizantes, em parceria com o CETAM, IFAM SENAR nas áreas de Técnico em: Enfermagem, Edificações, Informática, Técnico em Recursos Pesqueiros. Técnico em Agropecuária e outros.
SAÚDE
- Reforma ampliação da Unidade Básica de Saúde José Evangelista, aumentando a oferta de serviços para a demanda de saúde mental, vigilância em saúde, saúde da mulher, PNI e LGBTQIAPN+;
- Implantar o programa Farmácia Especial garantindo acesso ao medicamento de Alto Custo para usuário de vulnerabilidade socioeconômica;
- Aquisição de uma ambulância para Secretaria Municipal de Saúde onde a equipe multidisciplinar possa se deslocar e atender o paciente acamado em domicílio e para transporte de pacientes para Unidade Hospitalar;
- Construção de um laboratório de combate à malária no Castanhal – Alto Nhamundá ofertando exames, tratamento e distribuição de medicamentos para a população ribeirinha de difícil acesso;
- Implantar o serviço denominado “Melhor em Casa” para dar assistência com médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas e assistentes sociais em domicílios para pacientes acamados, com limitação para ambulação, fornecendo tratamento, reabilitação e insumos médicos necessários;
- Sistematização do agendamento de consultas e serviços da SEMSA utilizando a plataforma digital (aplicativo), para zerar as filas e evitar deslocamentos desnecessários da população da zona rural;
- Estruturar a Unidade de Reabilitação de Fisioterapia, garantindo ampliação dos Serviços.
- Reforma e ampliação do Laboratório Municipal, aumentando a cobertura de exames laboratoriais para os usuários do município;
- Implementar Ações e garantir acesso aos serviços de saúde da população LGBTQIAPN+.
- Garantir os mutirões de cirurgias eletivas, oftalmológicas e ginecológicas no período de 3 em 3 meses.
- Fortalecer e ampliar os atendimentos dos médicos especialistas regularmente em nosso município.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Criar o Auxilio Municipal Permanente para famílias acompanhadas pelos serviços socioassistenciais;
- Construção do Centro de Atendimento Especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), oferecendo serviço de diagnóstico, intervenção precoce, terapias, apoio psicológico e orientação para familiares;
- Apoiar a criação de OSCs de cunho social no município para abranger projetos de desenvolvimento social;
- Implantar o núcleo de atendimento para a Pessoa com Deficiência (PcD), com espaço inclusivo e atividades adaptadas para promover o desenvolvimento pessoal;
- Ampliar o Projeto Rua de Lazer em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte;
- Implantar o Centro de Apoio Jurídico às Mulheres, disponibilizando serviços jurídicos especializados para mulheres que sofrem violência doméstica, divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre outros;
- Criar grupos de lazer sociocultural para crianças, jovens e idosos nas comunidades rurais polos (Juruá, Cutipanã, Sagrado-Aduacá, Santo Antônio, Santa Maria);
- Criar programas de Auxílio Moradia para pessoas e famílias afetadas por sinistros;
- Promover a inclusão de Pessoa com Deficiência (PcD) no mercado de trabalho em parceria com empresas privadas locais;
- Criação da Secretaria da Juventude;
- Fortalecer o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social com doações de peixes, frutas, verduras e carnes advindos do programa PAA;
- Aperfeiçoar a parceria com o INSS e outras instituições para publicitação de informações quanto ao acesso a carta de serviços e direitos da Previdência e Assistência Social, para atender a população beneficiária;
- Criar programas de capacitação profissional, empreendedorismo e acesso ao mercado de trabalho para as mulheres em situação de vulnerabilidade social;
- Ampliação do programa “Pão e Leite na Mesa” para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
- Construção do Centro de Convivência dos Idosos, para que os mesmos possam ter um local adequado para suas atividades.
EMPREGO E RENDA
- Sine Nhamundá - criar um Cadastro de Pessoas para serem inseridas no Mercado de Trabalho;
- Fortalecer os serviços da Sala do Empreendedor - com equipamentos, infraestrutura adequada e reforço de pessoal;
- Implementação de programas de primeiro emprego para jovens;
- Formalizar pequenos empreendedores que se encontram na informalidade;
- Buscar parcerias com a FUNAI, SEBRAE, entre outros, para execução de projetos de geração de renda, tais como: agricultura, artesanato, pesca, extração de castanha e etc.;
- Acesso de pequenos empreendedores a abertura de crédito a baixo custo;
- Buscar parcerias com o SEBRAE para expansão da carta de cursos profissionalizantes ofertada no município.
INFRAESTRUTURA
- Construção de Pontos de Atendimento de Saúde em comunidades rurais pólo como Guarabi Sagrado, São Francisco e Alto Nhamundá;
- Recuperação da estrada que liga o Juruá Estrada à comunidade de Santa Maria do Mamoriacá;
- Fortalecimento de abertura de estradas e ramais da zona rural do município;
- Abrir novas vicinais para escoamento da produção rural;
- Recuperação das orlas da cidade;
- Recuperação das ruas que necessitem, tanto na cidade como no interior;
- Construção da Feira do Pescador na sede do município;
- Melhorar o abastecimento de agua e expansão da rede às residências, inclusive onde ainda não há, tanto na cidade quanto no interior;
- Manter a iluminação pública de qualidade em todo o perímetro do município;
- Manter o Serviço de limpeza pública e recolhimento de lixo doméstico diariamente;
- Fortalecer a implantação do Sistema de Abastecimento de Água Potável, por meio do programa ‘SALTA Z’, com rede de distribuição domiciliar nas comunidades rurais na área de várzea;
- Reforma e Ampliação da Feira do Produtor para melhorar as condições de comercialização da produção local;
- Construção da Biblioteca Municipal.
SETOR PRIMÁRIO
- Construção mecanizada de casa de farinha nas comunidades polos (Santa Maria do Mamuriacá e Sagrado Coração de Jesus - Aduacá);
- Mecanização de áreas para plantio da cultura da mandioca para aumentar a cadeia produtiva;
- Instalação de uma empacotadora de farinha no Município de Nhamundá para comercialização no mercado externo;
- Realizar a feira do produtor rural e economia criativa no município a cada 15 dias, e manter a compra dos excedentes como forma de incentivar a produção e doar as famílias carentes.
- Criação do Programa Plano Safra Municipal denominado CAMPO FORTE, MESA FARTA, que visa à doação de insumos, sementes e mecanização aos produtores;
- Subsidiar 100% a vacinação da brucelose aos pequenos criadores e 100% dos exames de cavalos para eventos agropecuários;
- Fortalecimento do programa de inseminação artificial em bubalinos (sêmen e embriões);
- Aquisição de uma balsa para passagem de gado dos criadores;
- Readequação da Lei de Serviço de Inspeção Municipal (SIM);
- Aquisição da produção das comunidades de áreas de várzea em períodos de estiagem;
- Aquisição de um caminhão frigorífico para transporte de carnes;
- Apoiar e incentivar a criação de novas associações e cooperativas agrícolas para ter acesso às chamadas públicas. Ex.: FPS e PAA e outros;
TURISMO E CULTURA
- Implementar o CAT Centro de Atendimento ao Turista de Nhamundá;
- Criação da Casa de Artesanato para recepção e acolhida dos turistas;
- Realização do inventário Turístico do Município;
- Fortalecer o Turismo de Pesca Esportiva;
- Garantir a manutenção e permanência do município no Mapa do Turismo Brasileiro do Ministério do Turismo;
- Sinalização Turística do Município;
- Roteirização do Município;
- Captação de Recursos através do FUNGETUR ao Trade turístico;
- Qualificação do setor turístico - Trade;
- Implantação do Turismo de Base Comunitária - TBC;
- Ampliar as parcerias de financiamento para os Operadores do Turismo Local;
- Apolar o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
- Construção da Casa da Cultura, com espaço para exposições de trabalho, comercialização e exposição de artesanato e salas para cursos de música, dança, artesanato, teatro, dentre outros,
- Estimular a preservação Histórico-Cultural do Município;
- Implementar medidas contínuas de formação/qualificação cultural;
- Realização de inventário dos Bens Históricos do Município;
- Fortalecer a realização da FeirArte - Feira de Artesanato e Economia Criativa e continuar dando apoio a todos os eventos do Calendário Cultural do município;
- Participação em Feiras Estadual/Nacional de Artesanatos;
- Produção Anual de Vivência Indígena;
- Oficinas de produção da cultura popular do município;
- Promover mostra gastronômica para valorização e identificação culinária local;
- Fortalecer a captação de recursos por meio de editais públicos como os da SEC e MINC;
- Propor Leis e Propostas de Fomento às Políticas Públicas Culturais.
- Apoiar o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Nhamundá (CMPC).
GESTÃO PÚBLICA
- Organizar o Setor de Pessoal e RH buscando criar o Portal do Servidor, a fim de facilitar a disponibilidade de documentos aos funcionários públicos municipais;
- Empenhar-se para que os servidores municipais tenham reajustes anuais, para repor as perdas causadas pela inflação;
- Empreender esforços para manter atualizada a legislação básica municipal, de forma a valorizar cada vez mais os servidores públicos municipais.
- Discutir com a concessionária, Câmara de Vereadores e os órgãos de fiscalização uma proposta para reduzir a Contribuição de Iluminação Pública COSIP.
- Dotar cada vez mais as Unidades Administrativas Municipais com equipamentos e pessoal habilitado, visando sempre melhorar o atendimento à população.
- Criar grupo de trabalho para discutir com os moradores e autoridades o problema das residências localizadas na orla da cidade (áreas de risco), de forma a apresentar propostas de melhorias e solução ao problema.
- Buscar juntos aos órgãos Federais e Estaduais recursos para implementar conjunto residenciais nas comunidades próximas à cidade sede do município, para famílias remanescentes de áreas de risco.
- Empreender esforços junto aos parlamentares, para conseguir uma Emenda Parlamentar para aquisição de uma balsa motorizada, para fazer o transporte diário de pessoas e produtos do Juruá Estrada até a cidade de Nhamundá.
- Convocar Audiência Pública para discutir propostas de solução para o Cemitério Público Municipal Santa Luzia.
SEGURANÇA PÚBLICA
- Criar a Guarda Municipal;
- Treinamento e capacitação para os agentes de portaria que atuam nos órgãos públicos da cidade;
- Aperfeiçoamento e capacitação dos agentes comunitários que atuam na segurança pública;
- Promover a Segurança Pública, em parceria com o Governo do Estado do Amazonas, aumentando o efetivo local da polícia para atender a demanda da Segurança Pública em nosso Município.
- Organizar o trânsito e orientar os proprietários de veículos na cidade para o bom fluxo, por meio de agentes de trânsito capacitados.
POLÍTICA INDIGENISTA
- Criação da Coordenaria Municipal de Política Indigenista;
- Priorização dos povos indígenas na elaboração e/ou participação em programas sociais e culturais;
- Revitalizar o Casarão que servirá como casa de apoio ao indígena, para abrigá-los em suas vindas a cidade;
- Fortalecer a promoção de Cursos de Formação para Professores indígenas, inclusive, para aqueles que iniciaram seus cursos e não concluíram;
- Continuar realizando a Feira do Artesanato Indígena Hixkaryana;
- Dotar as aldeias indígenas com: Escolas, Postos de Saúde, Água Potável, Energia Elétrica e internet em parceria com a FUNAI e FUNASA;
- Promover, em parceria com a FUNAI, a documentação dos indígenas, para fins de aposentadoria, pensão, auxílio doença e salário maternidade, junto ao INSS;
- Desenvolver Projetos, junto a FUNAI, para melhoria das habitações de nossos indígenas;
- Criação da Associação das Mulheres Indígenas Hixkaryanas de Nhamundá.
PROJETO PETS
- A causa animal continuará recebendo a nossa atenção. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), no Brasil existem cerca de 30 milhões de cães e gatos nas ruas abandonados, um assunto que também é de interesse público que envolve a questão sanitária e também social. Para isso, pretende-se continuar investindo e dando espaço significativo para tratar dessa temática.
- Microchipagem de animais (cães e gatos): trata-se de um dispositivo minúsculo, inserido sob a pele do animal, com todos os dados que identificam o tutor e seu endereço, com o intuito de reduzir o abandono de animais e assim reduzir o número de animais nas ruas;
- Criação de Abrigo Contêineres de animais - lugar sustentável, feito com contêineres parados, para abrigar os animais de rua, que poderá servir também de espaço de socialização para os donos, além de abrigar consultórios para rápidos checkups e vacinação;
- Castramóvel: Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos. Oferecendo castração gratuita de animais por meio de um procedimento cirúrgico a ser realizado por um Médico Veterinário na Unidade Móvel Veterinária;
- Treinamento de voluntários - Com o intuito de trabalhar para salvar e oferecer animais para adoção, pensamos em oferecer treinamentos gratuitos para voluntário que desejam aprender técnicas de resgate e cuidados aos animais abandonados.
- Apoiar e incentivar a criação de novas associações e ONGs que trabalhem exclusivamente com essa causa.
- Realizar parcerias com profissionais como Veterinários e Zootecnistas para oferecer atendimentos e tratamentos especializados aos animais do município.
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
- Construção da Usina de Carbonização de Resíduos Sólidos, tecnologia apropriada para solucionar a problemática de resíduos sólidos do Município de Nhamundá.
- Ampliação do Programa de Coleta Seletiva para as 62 comunidades rurais do Município de Nhamundá (atualmente 12 comunidades comtempladas);
- Estruturação das Organizações que trabalham a Coleta Seletiva no município, fortalecendo cada vez mais e possibilitando a captação de recursos financeiros oriundos de editais a fundo perdido,
- Trabalhar o Manejo do Mapará, espécie que existe em abundância nos lagos do Complexo Macuricanã - APA Nhamundá, como nova alternativa de geração de renda;
- Projetar e Incentivar o Manejo do Camarão, espécie abundante nas áreas de várzea, como atividade com grande potencial de geração de renda;
- Desativação e Recuperação da área degradada do Lixão do Matió.
- Ampliação do Projeto Quinta Ambiental, fazendo com que todas as comunidades rurais tenham um projeto de educação contínuo. (esse projeto tem o objetivo de levar semanalmente ações de educação ambiental às escolas municipais e estaduais e a instituições e/ou organizações).
- Formação de 200 multiplicadores de educação ambiental, os quais atuarão nas áreas urbana e rural, por meio de parceria com a SEMED e SEMSA, a qual professores e Agentes Comunitários de Saúde - ACSs serão atores essenciais nesse processo.
- Elaborar e executar o Plano de Arborização do município, plantando espécimes nativas e cuidando das espécies já existentes. O Plano contemplará também a arborização das nossas praias, balneários e pontos turísticos;
- Fortalecer, estruturar e ampliar para outras comunidades o Projeto Manejo Sustentável de Quelônios de Nhamundá, proporcionando maias condições para o seu desenvolvimento.
DEFESA CIVIL
- Disponibilizar um local com equipamentos e pessoal qualificado para o funcionamento da Defesa Civil Municipal;
- Formação dos Agentes para melhor atuação nas necessidades de Defesa Civil Municipal, junto à Defesa Civil Estadual;
- Buscar apoio junto à Defesa Civil Estadual e Federal na aquisição de equipamentos e meios de transporte, como carro pipa e lancha;
- Articular com o Governo Estadual a contratação de uma equipe de brigada florestal e Bombeiro Civil para atuarem no município;
- Instalar réguas milimétricas na sede do município para medir o nível do rio;
- Regularizar o Fundo de Proteção e Defesa Civil Municipal, a fim de agilizar as ações de respostas a desastres que venham ocorrer nas áreas de risco, sejam estes de forma gradual ou súbita;
- Fortalecer o Plano de Contingência da Defesa Civil para gerenciamento de desastres, com apoio das secretarias municipais;
- Articular ações entre os entes federados para redução de desastres e apoio às comunidades atingidas, como prevenção, mitigação, preparação, resposta recuperação de áreas.
ESPORTE E LAZER
- Reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Edney Rocha e construção de uma sala para Secretaria de Esportes para garantir espaço confortável e adequado para os serviços, Congressos e reuniões com os usuários;
- Reforma e cobertura da Quadra Esportiva José Edmar Araújo;
- Construção de Ginásios poliesportivos nas Comunidades Rurais onde não possuem/
- Fortalecer a promoção de campeonatos em todas as modalidades esportivas nos naipes masculino e feminino, assim como para a comunidade LGBTQIAPN+:
- Implantar o Calendário Esportivo para aprovação na Câmara Municipal de Nhamundá;
- Implantação do Projeto Copão Nhamundaense que atenderá várias modalidades esportivas nos naipes masculino e feminino;
- Projeto de Iniciação Esportiva, para crianças e adolescentes na faixa etária de 5 a 17 anos de forma gratuita, com o apoio do Governo do Estado e Secretaria de Desporto;
- Crónicas, que representam desafios globais para a saúde pública;
- Programa Municipal Domingo do Esporte e Lazer. O Projeto visa proporcionar um dia de lazer a população da cidade e do interior, a ser realizado nas ruas, praias e pontos específicos das zonas urbanas e rurais;
- Apoiar e incentivar a participação de atletas nhamundaenses a Projetos Esportivos estaduais e municipais bem como a Copa Floresta Amazônica de Futebol.
- Olimpíada Indígena, envolvendo todos os povos originários que residem na cidade e nas aldeias levando a competitividade e alegria desportistas.
- Construção de mais um ginásio ou quadra poliesportiva na cidade para atender toda a demanda local;
- Implantação do Projeto ‘Bolsa Atleta’ para fomentar e incentivar os atletas nhamundaenses que estão traçando carreiras profissionais na área do esporte;
- Apoio e incentivo aos Jogos escolares;
- Construção de uma Praça Calistênica;
- Projeto de Artes Marciais como: Karatė, Jiu-Jitsu, Judô e Capoeira;
- Cursos de qualificação técnica, bem como de arbitragens de todas as modalidades para os servidores da SEMEL.
