Foto: Chico Batata/Arquivo TJAM
Notícia do dia 19/11/2024
Mais de 250 corregedores, juízes auxiliares e assessores das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça estarão em Manaus a partir desta quarta-feira (20/11) para participar do "94.º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge)" e do "6.º Fórum Nacional Fundiário". A abertura oficial está marcada para 18h, no Teatro Amazonas, um dos maiores símbolos culturais de Manaus e patrimônio histórico nacional.
Organizados pelo Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), pelo Fórum Nacional Fundiário, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), com apoio de parceiros institucionais, os encontros terão como foco a promoção de direitos fundamentais, gestão de questões fundiárias e ambientais e o fortalecimento do papel das Corregedoria de Justiça.
“O Poder Judiciário amazonense tem a honra de receber dois eventos de tamanha relevância, que servirão como espaços de troca de ideias, aprendizados e reflexões essenciais para aprimorar nossas atividades cotidianas. Nossa expectativa é de proporcionar aos participantes uma experiência enriquecedora e promissora”, afirmou o corregedor-geral de Justiça do Amazonas e presidente do CCOGE, desembargador Jomar Fernandes.
Abertura com conferência magna e apresentação cultural
O destaque da cerimônia de abertura será a conferência magna “A Amazônia e os Direitos Fundamentais de seus Habitantes”, com o ex-ministro, jornalista e escritor José Aldo Rebelo Figueiredo, que também é ex-deputado federal por São Paulo. A noite terá, ainda a apresentação da Orquestra de Câmara do Amazonas, no palco do Teatro Amazonas.
Encoge: reflexões sobre o papel das Corregedorias
A programação do Encoge começa na quinta-feira (21/11), no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, com credenciamento às 8h30. O tema central desta edição será “A função social das Corregedorias-Gerais de Justiça: Estratégias e Tecnologias para a promoção dos direitos fundamentais e gestão de questões ambientais e fundiárias”.
“O tema escolhido reflete o protagonismo das corregedorias na promoção de justiça social, indo além de suas funções tradicionais para atuar em frentes que impactam diretamente a vida do cidadão”, destacou o desembargador Jomar Fernandes.
As atividades terão início com o painel “Corregedoria cidadã e seus efeitos à luz do Estado Democrático de Direito”, apresentado pelo ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na sequência, o ministro Mauro Campbell Marques, novo corregedor nacional de Justiça, se reunirá com os corregedores-gerais de todo o país.
Em seguida, haverá a palestra sobre “Os avanços e retrocessos legislativos quanto às atividades extrajudiciais dos cartórios”, conduzida pelo advogado Bernardo Amorim Chezzi e pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Liz Rezende de Andrade. A tarde será dedicada a oficinas simultâneas para juízes e assessores, reunião administrativa com os corregedores, finalizando com a elaboração da “Carta de Manaus”, documento que consolidará as diretrizes e conclusões do evento.
Fórum Nacional Fundiário: governança e sustentabilidade
A sexta-feira (22) será inteiramente dedicada ao 6.º Fórum Nacional Fundiário, que abordará o tema “Governança Fundiária e Sustentabilidade: Impactos socioeconômicos das mudanças climáticas”.
A programação incluirá palestras como “Governança Fundiária e Sustentabilidade: Consequências climáticas e impactos”, ministrada pelo procurador-chefe do Instituto de Terras do Piauí, Fagner José da Silva Santos, e debates sobre avanços na governança de terras no Brasil, com especialistas como o professor titular aposentado da Unicamp (SP) Bastiaan Philip Reydon, o economista Vitor Bukvar e o gestor ambiental Gabriel Pasani Siqueira.
Durante a tarde, oficinas simultâneas discutirão temas voltados à questão fundiária, mostrando experiências envolvendo projetos desenvolvidos pelos Tribunais de Justiça do Maranhão (TJMA), Pernambuco (TJPE), Alagoas (TJAL), Bahia (TJBA), Acre (TJAC), Tocantins (TJTO) e Goiás (TJGO), além do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1)
“A troca de experiências entre corregedorias é essencial para avançarmos na gestão fundiária de forma eficiente e sustentável. Este trabalho do Judiciário é crucial para garantir segurança jurídica, direitos básicos como moradia e, ao mesmo tempo, reduzir as demandas judiciais”, destacou a presidente do Fórum Nacional Fundiário, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, corregedora-geral de Justiça do Tocantins.
