Foto: Secom/PMP
Notícia do dia 12/05/2020
O colegiado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em processo penal por crime de responsabilidade, absolveu o prefeito de Parintins, Frank Luiz da Cunha Garcia (DEM). O processo tramitava há quase 8 anos e entrou na pauta de julgamentos na manhã desta terça-feira (12), em sessão virtual.
Bi Garcia era réu em um processo ajuizado pelo Ministério Público do Amazonas em 2012, pela acusação de irregularidades praticadas quando estava à frente da Prefeitura de Parintins, em 2011.
A relatora, desembargadora Nélia Caminha, votou pela improcedência dos pedidos da denúncia. Os demais desembargadores acompanharam a decisão da relatora que absolveu os réus, por unanimidade.
Além de Bi Garcia, eram reús, no mesmo processo, o empresário Flávio Souza dos Santos Filho, dono da construtora Tercom Terraplenagem Ltda; Telo Pinto, atualmente presidente da Câmara Municipal de Parintins, na época era secretário de Administração e Finanças; Fábio Gadelha Cardoso, ex-assessor jurídico da Prefeitura de Parintins e Luiz Geraldo Freitas Dias (Lucas Dias), secretário de Obras e Serviços Públicos de Parintins.
