Foto: Leonardo Santos SEMED /SECOM
Notícia do dia 04/05/2026
Parintins recebeu, nesta semana, a palestra do projeto ESMAM nas Escolas: Direitos e Deveres no ECA, ministrada pela juíza Juliana Arraes Mousinho, do Tribunal de Justiça do Amazonas. A atividade foi realizada na última quarta-feira (30), no auditório Wandineth Pires, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Na abertura, a magistrada apresentou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aos estudantes, utilizando linguagem acessível e exemplos do cotidiano para facilitar a compreensão. A iniciativa contou ainda com o apoio do servidor André Barros, da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).
A palestra foi voltada a crianças e adolescentes das escolas municipais Luz do Saber, Lila Maia e Santa Luzia do Macurany, da rede municipal de ensino (SEMED).
A juíza apresentou um slide com os principais pontos que regem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ela também interagiu com os alunos, dialogou com o público sobre direitos e deveres e tornou o momento mais dinâmico e participativo.
A magistrada destacou a importância do projeto ESMAM nas Escolas na aproximação do Poder Judiciário com crianças e adolescentes da rede municipal. “É sempre um prazer participar dos projetos da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas, especialmente no ESMAM nas Escolas. Hoje conversamos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, destacando direitos e deveres de forma acessível. Essa conscientização é fundamental para que os próprios alunos consigam identificar se seus direitos estão sendo respeitados e possam levar essas questões a professores e familiares. Foi um momento muito positivo, com grande participação dos estudantes”, frisou.
A secretária municipal de Educação, Gizelle Soares, destacou a realização da palestra voltada aos estudantes da rede municipal. “Esse é um momento muito significativo para a educação do município, em parceria com a Semed e a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), com a realização da palestra da juíza Juliana Mousinho para alunos do sexto ao nono ano sobre os direitos da criança e do adolescente. É importante que os estudantes conheçam seus direitos. Esse trabalho já é desenvolvido nas escolas e vem para fortalecer esse processo em parceria com o Poder Judiciário”, ressaltou.
A assistente social Liliane Valente, do setor psicossocial da SEMED, avaliou o momento vivido durante o evento e o conteúdo abordado. “Foi um momento muito rico de aprendizado, tanto para os alunos como para os professores que estavam presentes no evento. Eles tiveram a oportunidade de tirar suas dúvidas e esclarecer algumas curiosidades acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente”, avaliou.
Ao final do evento, a juíza Juliana Arraes Mousinho fez a entrega de um certificado à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), registrando a participação da instituição no projeto ESMAM nas Escolas, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.
