Foto: Divulgação/Secom PMP
Notícia do dia 12/02/2020
Reunidos no gabinete da Prefeitura de Parintins, o prefeito em exercício Telo Pinto, representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o coordenador do Centro Multifuncional do Estado, Raimundo Nonato Chuvas, a coordenadora do Centro Multifuncional de Parintins, Fabiana Campelo, e o técnico Josimar Pereira, iniciaram as tratativas de transferência para o IPAAM do título definitivo do terreno onde está instalado o Centro Multifuncional do município, no bairro São Vicente. A reunião ocorreu na terça-feira (11).
De acordo com o coordenador do Centro Multifuncional do Estado, Raimundo Nonato, o Ipaam aguarda todos os trâmites jurídicos junto à Prefeitura para que o município possa receber investimentos e assim beneficiar a população. “No momento estamos regularizando esse terreno que foi feito a construção do Centro Multifuncional e a regularização dele vai se dar agora com anuência da Prefeitura que irá determinar que o cartório faça o registro em nome do Ipaam para que se possa providenciar novos investimentos para o município”, disse.
Telo Pinto ressaltou que a Prefeitura está trabalhando para fazer a transferência do patrimônio para o Ipaam, para o fortalecimento da gestão ambiental no município. “Vamos trabalhar para fazer a transferência do patrimônio o mais rápido possível para o nome do Ipaam. Nosso município tem uma grande demanda de licenciamentos ambientais e isso tem travado sobre maneira o aquecimento do setor primário e estamos aí para apoiar para que se possa fazer e reaquecer esse setor no nosso município”, afirmou.
Os Centros Multifuncionais são importantes para a união entre as instituições e execução eficaz das ações do meio ambiente. Entre os serviços disponibilizados pela população estão: protocolos em geral; denúncias; licenciamento ambiental; Cadastro Ambiental Rural (CAR); renovação de Licença de Operação (LO); Declaração de Inexigibilidade; educação ambiental; vistoria; fiscalização; outorga; Declaração de Estoque Pesqueiro; recebimento de notificação; limpeza de ramal; mantenedor de fauna silvestre; Recurso Auto de Infração; entre outros.
