Por: Telhado de Vidro - 14/12/2020
Foto: Divulgação/MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrará em período de recesso a partir do dia 20 de dezembro de 2020, ficando sob funcionamento diferenciado até o dia 6 de janeiro de 2021.
O ATO Nº 414/2020/PGJ, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPAM, considera o calendário judicial do Tribunal de Justiça do Estado que instituiu o recesso forense nesse período, mas estabelece alguns procedimentos para que a atividade ministerial não seja interrompida. Uma das medidas será a preferência pelo atendimento virtual, sendo ação necessária para a prevenção de contágio do novo Coronavírus.
O Ato determina também que "...a suspensão do expediente não deverá causar embaraço no atendimento ao público e às medidas de caráter urgente".
Entre outros itens, o Ato lista os setores de atividade administrativa que funcionarão em regime de escala, constituída pelo rodízio de 50% de servidores e estagiários, que será organizado em razão do seu caráter ininterrupto. As promotorias de 1ª instância, bem como as procuradorias também funcionarão em escala de plantão. Clique aqui para conferir o ATO na íntegra, publicado no Diário Oficial do MP do dia 10 de Dezembro.
O regime de plantão nas promotorias do interior pode ser conferido na página inicial do site www.mpam.mp.br.
Nesta segunda-feira, dia 14, por ser o Dia Nacional do Ministério Público, não haverá expediente no Ministério Público do Amazonas (MPAM).
Fonte: MPAM
Texto: Yasmin Salomão ASCOM/MPAM
Editado por Arnoldo Santos ASCOM MPAM
Imagem: ilustração
