Por: Marcellus Campêlo - 09/11/2022
Foto: Imagem Ilustração/Divulgação
Por Marcellus Campêlo
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que em 2019 havia 5.127.747 milhões de domicílios ocupados em 13.151 mil aglomerados subnormais no país, a maioria situada em áreas de risco. Essas comunidades estavam localizadas em 734 municípios, abrangendo todas as unidades da federação.
Os domicílios instalados em ocupações irregulares apresentam-se como um enorme desafio a ser enfrentado, especialmente em Manaus, onde os bairros da periferia, em sua grande maioria, são resultado de invasões, implantados sem qualquer infraestrutura e saneamento básico, sem coleta de esgoto e água tratada.
Em 2019, a atual administração estadual, ao assumir, iniciou o processo para mudança desse cenário, a partir de bases sólidas, que não são construídas da noite para o dia, mas que ficarão como legado para a cidade e para a população.
Dentro dessa perspectiva, um dos principais problemas enfrentados é a retirada das famílias das áreas de risco, no entorno dos igarapés, em locais onde já residiam há mais de 20 anos, num ambiente de total insalubridade. O trabalho vem sendo realizado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), por meio do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin). O programa já retirou, desde 2019, mais de 1,4 mil famílias das áreas de risco de inundação e desabamentos nos igarapés do Quarenta, Mestre Chico e São Raimundo, o que corresponde a cerca de 7 mil pessoas.
Na nova fase do programa, já em curso, mais 2.580 famílias serão reassentadas, saindo das áreas de risco para moradias seguras. Agora, denominado como Prosamin+, o programa contempla as comunidades da Sharp, na zona leste, e Manaus 2000, na zona sul.
O contrato de empréstimo já foi assinado entre Governo do Amazonas e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). E as obras já estão em andamento, mesmo antes disso, com os recursos de contrapartida do estado. As famílias foram credenciadas e já estão sendo chamadas para iniciar o processo de reassentamento, à medida em que as obras avançam.
O empréstimo é no valor de 80 milhões de dólares e a contrapartida do Governo do Amazonas é de 34 milhões de dólares. As obras são de requalificação urbanística, incluindo saneamento básico, drenagem, moradia, mobilidade urbana e tratamento de áreas de risco socioambiental, numa extensão de 340 mil m², impactando diretamente na vida de mais de 60 mil pessoas que vivem no local.
Pela primeira vez, a zona leste, uma das maiores e mais carentes de infraestrutura, está sendo contemplada com o programa. Conforme frisou o governador Wilson Lima, o estado não está apenas construindo casas, mas garantindo moradia digna e infraestrutura de qualidade para as famílias. Na Comunidade da Sharp há décadas os moradores aguardavam por uma medida desse porte e trazendo o volume de obras necessário para garantir qualidade de vida aos que ali residem.
O primeiro conjunto habitacional do Prosamin+ já está sendo erguido, com recursos do estado, na avenida General Rodrigo Otávio, no Japiim, zona sul. Também já está em andamento a preparação para início das obras de outro residencial, que será construído no bairro da Cachoeirinha, na mesma zona da cidade.
Em 2023, o Prosamin+ estará a todo vapor, transformando a vida dos moradores das zonas zona sul e leste, contribuindo para melhorar a qualidade de vida na cidade de Manaus e gerando emprego e renda, com as contratações que serão realizadas e os espaços que serão abertos para os empreendedores locais. As expectativas são as melhores possíveis de um ano promissor, uma nova vida para tantas famílias que aguardavam por essa iniciativa.
Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas.
