Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Notícia do dia 10/09/2026
O governo federal anunciou novas medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis no país. O pacote terá impacto estimado de R$ 7 bilhões por mês e inclui redução de tributos sobre gasolina e etanol, além de uma nova subvenção ao diesel.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, as medidas utilizam o espaço fiscal já disponível e foram adotadas diante da elevação das cotações internacionais do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina. Com isso, a cobrança dos tributos federais passa para R$ 0,16 por litro.
No caso do etanol hidratado, PIS/Pasep e Cofins serão temporariamente zerados, representando redução de R$ 0,19 por litro. As mudanças entram em vigor nesta quinta-feira, 10 de setembro, e seguem até 9 de outubro.
Somente a desoneração da gasolina e do etanol deve representar impacto de aproximadamente R$ 2 bilhões por mês nas contas públicas.
Para o diesel rodoviário, uma medida provisória autoriza nova subvenção de R$ 1 por litro destinada a produtores e importadores. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e poderá ser revisto a cada 30 dias, dependendo das condições do mercado. O custo estimado dessa medida é de R$ 5 bilhões.
Em setembro, entretanto, o impacto total poderá alcançar R$ 12,5 bilhões, porque ainda está em vigor, até o dia 27, a atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, cujo custo mensal é estimado em R$ 5,5 bilhões.
De março a agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar cerca de R$ 25 bilhões com iniciativas destinadas a conter os preços dos combustíveis. Com as medidas de setembro, esse valor deve chegar a R$ 37,5 bilhões em 2026.
O governo espera utilizar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias provenientes do petróleo para ajudar a financiar as desonerações. Já a nova subvenção ao diesel será custeada por crédito extraordinário.
Segundo o governo federal, as medidas são temporárias e têm como objetivo reduzir o impacto, no mercado brasileiro, da disparada internacional do petróleo. Nesta quarta-feira (9), o barril do Brent fechou cotado a US$ 101,21, com alta de 3,36%.
Fonte: Agência Brasil
