Período de Defeso mobiliza ações de fiscalização e combate a pesca e a comercialização ilegal em Parintins

Período de Defeso mobiliza ações de fiscalização e combate a pesca e a comercialização ilegal em Parintins Foto: Stephany Farias SEDEMA/ SECOM Notícia do dia 17/11/2026

A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), alerta pescadores, comerciantes e consumidores sobre o período de defeso, iniciado no dia 15 de novembro e que seguirá até 15 de março. Durante esse intervalo, fica proibida a pesca, captura, transporte, armazenamento e comercialização de determinadas espécies de peixes, como medida de proteção durante o período reprodutivo.

 

Entre as espécies protegidas estão surubim, aruanã, caparari, pirapitinga, pacu, matrinxã, sardinha e mapará. A restrição também se aplica à comercialização desses peixes em feiras, mercados, restaurantes, estabelecimentos comerciais e outros pontos de venda, ressalvadas as exceções previstas na legislação.

 

Durante os quatro meses de defeso, a SEDEMA intensificará as ações de orientação, monitoramento e fiscalização, especialmente nos pontos de desembarque de pescado, feiras, mercados e estabelecimentos comerciais. O trabalho também será realizado em parceria com os órgãos ambientais competentes, buscando coibir a pesca e a comercialização ilegal das espécies protegidas.

 

O secretário municipal de Meio Ambiente, Wescley Tavares, destaca que o defeso é uma medida essencial para garantir a reprodução dos peixes e a manutenção dos estoques pesqueiros, dos quais dependem muitas famílias de Parintins e de toda a região.

 

“É importante lembrar que o defeso não é simplesmente uma proibição, ele é uma medida necessária para garantir a reprodução dos peixes e a manutenção dos nossos estoques pesqueiros, dos quais dependem tantas famílias de Parintins e de toda a região”, afirmou Wescley Tavares.

 

O secretário também reforçou a responsabilidade de cada segmento da sociedade no cumprimento das restrições. Aos pescadores, a orientação é respeitar as espécies protegidas e o período de restrição. Já os comerciantes devem ficar atentos à procedência e à documentação do pescado, enquanto os consumidores devem evitar adquirir peixes de origem irregular.

 

Outro fator que exige atenção é a estiagem, período em que o nível dos rios diminui e os peixes ficam mais concentrados em determinadas áreas, aumentando sua vulnerabilidade à captura. Segundo Wescley, a colaboração da população é fundamental para fortalecer as ações de proteção ambiental.

 

A secretaria também chama a atenção para a proibição do uso de arrastão (rede de arrasto) durante todo o período de defeso. A prática favorece a captura indiscriminada de diferentes espécies, inclusive aquelas que estão em fase de reprodução, comprometendo a renovação dos estoques pesqueiros.

 

O descumprimento das normas configura infração ambiental e pode resultar na apreensão do pescado, aplicação de multas que podem chegar a R$ 100 mil, além de outras sanções previstas na legislação ambiental.

 

A população pode contribuir com as ações de fiscalização denunciando possíveis irregularidades por meio do Disk-Denúncia da SEDEMA, pelo número (92) 99315-3239.

 

Texto: Stephany Farias SEDEMA/ SECOM

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