Parintins suspende tramitação de novos pedidos de serviços imobiliários até 2027

Secretaria continuará recebendo requerimentos, mas pedidos protocolados desde 16 de novembro serão processados no próximo ano

Parintins suspende tramitação de novos pedidos de serviços imobiliários até 2027 Foto: Bruna Karla — Secat/Secom Notícia do dia 17/11/2026

A Prefeitura de Parintins suspendeu temporariamente a tramitação de novos requerimentos de transferência, unificação e desmembramento de imóveis, além dos serviços de alinhamento e verificação de metragem. A medida está prevista na Portaria Interna nº 01/2026, da Secretaria de Cadastro, Arrecadação e Terras (Secat), e passou a valer em 16 de novembro.

 

Segundo a secretaria, a suspensão busca organizar as demandas da Coordenação de Regularização Fundiária Urbana e Rural e concluir os processos apresentados até a primeira quinzena de novembro.

 

O assessor jurídico da pasta, Lauder Barros, explicou que o acúmulo de procedimentos ocorreu em meio ao volume de solicitações e à participação das equipes técnicas em ações de regularização fundiária na Vila Amazônia, no Zé Açu e no Residencial Parintins.

 

“Esses deslocamentos, necessários para atender outras demandas do município, contribuíram para o acúmulo de procedimentos internos”, afirmou.

 

A portaria, estabelecida pela secretária Ana Vitória Garcia, pretende concentrar o trabalho dos servidores na análise, finalização e arquivamento dos processos pendentes de 2026.

 

Atendimento permanece aberto

A suspensão da tramitação não interrompe o recebimento de requerimentos. Os moradores podem continuar procurando a secretaria para apresentar suas solicitações, mas os pedidos protocolados a partir de 16 de novembro serão encaminhados para tramitação em 2027.

 

A equipe também deverá concentrar esforços na conclusão de procedimentos administrativos de transferência, unificação ou desmembramento de imóveis que já possuem título definitivo.

 

Texto: Bruna Karla — Secat/Secom

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