Foto: Bruna Karla — Secat/Secom
Notícia do dia 17/11/2026
A Prefeitura de Parintins suspendeu temporariamente a tramitação de novos requerimentos de transferência, unificação e desmembramento de imóveis, além dos serviços de alinhamento e verificação de metragem. A medida está prevista na Portaria Interna nº 01/2026, da Secretaria de Cadastro, Arrecadação e Terras (Secat), e passou a valer em 16 de novembro.
Segundo a secretaria, a suspensão busca organizar as demandas da Coordenação de Regularização Fundiária Urbana e Rural e concluir os processos apresentados até a primeira quinzena de novembro.
O assessor jurídico da pasta, Lauder Barros, explicou que o acúmulo de procedimentos ocorreu em meio ao volume de solicitações e à participação das equipes técnicas em ações de regularização fundiária na Vila Amazônia, no Zé Açu e no Residencial Parintins.
“Esses deslocamentos, necessários para atender outras demandas do município, contribuíram para o acúmulo de procedimentos internos”, afirmou.
A portaria, estabelecida pela secretária Ana Vitória Garcia, pretende concentrar o trabalho dos servidores na análise, finalização e arquivamento dos processos pendentes de 2026.
Atendimento permanece aberto
A suspensão da tramitação não interrompe o recebimento de requerimentos. Os moradores podem continuar procurando a secretaria para apresentar suas solicitações, mas os pedidos protocolados a partir de 16 de novembro serão encaminhados para tramitação em 2027.
A equipe também deverá concentrar esforços na conclusão de procedimentos administrativos de transferência, unificação ou desmembramento de imóveis que já possuem título definitivo.
Texto: Bruna Karla — Secat/Secom