Foto: Pitter Freitas/Secom
Notícia do dia 25/08/2026
Parintins iniciou nesta terça-feira (25) as tratativas para a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial. Uma reunião ampliada reuniu representantes do poder público, sociedade civil, movimentos sociais, universidades, coletivos, entidades culturais e lideranças e resultou na formação de uma comissão responsável por encaminhar o processo de implantação do colegiado.
A proposta é criar um espaço permanente de participação social, acompanhamento e discussão das políticas públicas destinadas à promoção da igualdade racial no município, envolvendo diferentes segmentos da população.
O presidente do Instituto Cultural Ajuri e integrante da Comissão Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Marcos Moura, explicou que a criação do Conselho também está relacionada ao processo de inserção de Parintins no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
Segundo ele, a estruturação da política municipal pode ampliar as condições para o município desenvolver ações específicas e buscar recursos destinados à área.
“Esse é um espaço oficial de construção e acompanhamento de políticas públicas, que poderá possibilitar, por exemplo, o acesso direto a recursos federais para a implementação de ações de promoção da igualdade racial”, afirmou.
Mobilização começou no ano passado
A discussão não começou nesta terça-feira. O processo vem sendo articulado desde o ano passado, quando Parintins realizou a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Delegados escolhidos no município posteriormente participaram das etapas estadual e nacional, levando propostas e demandas locais para outros espaços de debate.
Também foi realizado um seminário para manter a mobilização e ampliar a discussão sobre igualdade racial. Agora, com a formação da comissão, a articulação entra em uma nova fase, voltada aos procedimentos necessários para a implantação do Conselho.
A secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Zeila Cardoso, afirmou que a proposta surgiu a partir de uma demanda apresentada pela sociedade civil e deve permitir que as questões étnico-raciais tenham espaço permanente nas políticas públicas municipais.
“Essas instituições indígenas, quilombolas, afrodescendentes, movimentos sociais e instituições já desenvolvem ações relacionadas à pauta étnico-racial. O espaço possibilitou a apresentação de demandas, desafios e anseios dos diferentes segmentos da sociedade”, destacou.
Câmara deve realizar audiência pública
O processo de implantação também deverá passar pelo debate no Legislativo. Presidente da Comissão de Defesa e Proteção aos Povos Originários e Minorias da Câmara Municipal, o vereador Fábio Cardoso participou da reunião e anunciou apoio à iniciativa.
“Vamos pautar na Câmara a audiência pública para contribuir com esses avanços que favoreçam a questão racial”, afirmou.
A professora doutora Márcia Gabrielle defendeu que a construção do Conselho considere a diversidade étnica e cultural existente no município, contemplando população negra, povos indígenas, ciganos e demais povos e comunidades tradicionais.
“A proposta é construir um espaço democrático que represente a diversidade de Parintins e fortaleça a participação da sociedade civil”, ressaltou.
Representando o poder público, Cícero Antônio também defendeu que a mobilização resulte em políticas públicas efetivas e que a implantação do Conselho seja construída conjuntamente entre governo e sociedade.
Com a comissão formada, os próximos passos devem envolver a organização da proposta do Conselho, discussão com os segmentos envolvidos e os encaminhamentos institucionais necessários para que o colegiado seja formalmente criado em Parintins.
