Dia 31/12/2020 as 11:25 hs
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu ao menos cinco processos eleitorais, três deles na noite de ontem (30), em decorrência de uma liminar (decisão...
Dia 31/12/2020 as 10:23 hs
A União vai repassar R$ 3,119 bilhões para 3.851 municípios, 19 estados e o Distrito Federal nesta quinta-feira (31). O repasse é referente à Lei Complementar nº 176/2020, que institui...
Dia 30/12/2020 as 11:56 hs
O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual....
Dia 30/12/2020 as 09:39 hs
O fim do pagamento do auxílio emergencial, programado para este mês de dezembro, é motivo de preocupação entre os senadores. A ajuda financeira é considerada essencial para a manutenção da...
Dia 30/12/2020 as 09:00 hs
O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, disse nesta terça-feira (29) que a instituição vai lançar o que chamou de "programa de microfinanças". A proposta, segundo ele, é...
Dia 30/12/2020 as 08:57 hs
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (29) medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o...
Dia 29/12/2020 as 10:59 hs
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou na noite de ontem (28) ter feito a certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Pfizer, uma das envolvidas na produção...
Dia 29/12/2020 as 10:25 hs
O atraso do Brasil para começar a vacinação contra a Covid-19 tem gerado críticas dos senadores. A imunização já foi iniciada nos Estados Unidos e vários países da Europa, da...
Dia 29/12/2020 as 09:05 hs
O Brasil ultrapassou a marca de 7,5 milhões de casos de Covid-19. Com 20.548 novos diagnósticos positivos da doença registrados nas últimas 24 horas, o país chegou a 7.504.833 pessoas...
Dia 28/12/2020 as 15:52 hs
De acordo com a portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial, em 2021, mais 54 escolas cívico-militares serão instaladas no país. Serão duas em cada...
Dia 28/12/2020 as 10:43 hs
Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisaram a previsão de queda no Produto Interno Bruto (PIB) de 5%, feita em setembro, para 4,3% neste ano. Na análise consolidada...
Dia 23/12/2020 as 16:36 hs
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, solicitou, com urgência e prioridade, informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles,...
Dia 23/12/2020 as 11:00 hs
O Projeto de Lei 5330/20 prorroga até o dia 31 de dezembro de 2021 o prazo final para a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc pelos estados e municípios....
Dia 23/12/2020 as 10:22 hs
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União de hoje (23), a portaria que institui, “em caráter excepcional e temporário”, um incentivo financeiro de R$ 150 milhões visando o fortalecimento...
Dia 23/12/2020 as 08:49 hs
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que, no final de janeiro, alguns grupos prioritários devem começar a receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e que a...
Dia 23/12/2020 as 08:31 hs
As vacinas para Covid-19 que tiverem autorização para uso emergencial no Brasil não terão o preço avaliado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A Resolução nº 6/2020, assinada pelo secretário-executivo do órgão, Romilson...
Dia 22/12/2020 as 08:37 hs
O ministro Luís Roberto Barroso negou a homologação da terceira versão do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas e determinou que um novo documento seja apresentado até...
Dia 21/12/2020 as 10:33 hs
Cerca de 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família cujo NIS termina com o número 8 receberão hoje (21) a quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão, um montante de R$...
Dia 21/12/2020 as 08:51 hs
Os beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) cancelado, bloqueado ou negado podem, a partir de hoje (20), requererem...
Dia 19/12/2020 as 08:29 hs
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (18) a votação do projeto que libera cerca de R$ 167 bilhões para o combate aos efeitos econômicos provocados pela pandemia de...