Dia 23/12/2020 as 08:31 hs
As vacinas para Covid-19 que tiverem autorização para uso emergencial no Brasil não terão o preço avaliado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A Resolução nº 6/2020, assinada pelo secretário-executivo do órgão, Romilson...
Dia 22/12/2020 as 08:37 hs
O ministro Luís Roberto Barroso negou a homologação da terceira versão do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas e determinou que um novo documento seja apresentado até...
Dia 21/12/2020 as 10:33 hs
Cerca de 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família cujo NIS termina com o número 8 receberão hoje (21) a quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão, um montante de R$...
Dia 21/12/2020 as 08:51 hs
Os beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) cancelado, bloqueado ou negado podem, a partir de hoje (20), requererem...
Dia 19/12/2020 as 08:29 hs
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (18) a votação do projeto que libera cerca de R$ 167 bilhões para o combate aos efeitos econômicos provocados pela pandemia de...
Dia 18/12/2020 as 11:58 hs
O Brasil registrou 1.092 novas mortes por covid-19 segundo atualização divulgada ontem (17) pelo Ministério da Saúde. Com isso, o país voltou ao nível de setembro. O último dia em...
Dia 18/12/2020 as 10:13 hs
Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos já vêm ocorrendo nas últimas semanas. Seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão...
Dia 18/12/2020 as 10:09 hs
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até hoje (18) para contestar o bloqueio, o cancelamento ou o indeferimento do auxílio emergencial extensão de...
Dia 17/12/2020 as 14:19 hs
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (17) a votação da medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a fim para redução da tarifa de...
Dia 17/12/2020 as 10:14 hs
Em razão da pandemia de Covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão diplomando os candidatos eleitos este ano em cerimônias virtuais ou com restrição ao público. O prazo para diplomação...
Dia 17/12/2020 as 09:02 hs
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu aval nesta quarta-feira (16) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a Covid-19....
Dia 17/12/2020 as 08:43 hs
Principal programa social do governo após o fim do auxílio emergencial, o Bolsa Família poderá ficar maior e atender mais pessoas em 2021, anunciou ontem (16) o secretário do Tesouro...
Dia 16/12/2020 as 17:06 hs
Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi...
Dia 16/12/2020 as 16:15 hs
A imunização contra a covid-19 deve ser assegurada a países mais pobres e a pessoas com menos renda tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento. Este foi o principal...
Dia 16/12/2020 as 15:28 hs
Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto...
Dia 16/12/2020 as 14:17 hs
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em Brasília, que a solução para lidar com a pandemia passa pela união com os governos locais. A afirmação foi feita durante a...
Dia 16/12/2020 as 11:01 hs
Quatro meses antes de completar 75 anos, o ex-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Filho, deu entrada no pedido de aposentadoria compulsória das atividades na Corte...
Dia 16/12/2020 as 09:09 hs
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e municípios. O projeto amplia de seis para até...
Dia 16/12/2020 as 09:02 hs
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta, já a partir de janeiro de 2021, como devem ser aplicados os recursos do...
Dia 16/12/2020 as 08:45 hs
Boletim divulgado ontem (15) pelo Ministério da Saúde mostra que foram registradas 42.889 novas infecções por Covid-19 e 964 mortes pela doença em todo o país desde a segunda-feira. Em relação...