Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Notícia do dia 30/09/2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta quarta-feira (30) a decisão que determinou a retirada de publicações das redes sociais que associam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A sessão virtual está prevista para começar às 10h.
O julgamento foi marcado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. O plenário analisará a decisão do ministro André Mendonça, que havia atendido a um pedido de Flávio Bolsonaro e determinado a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes.
A campanha de Flávio Bolsonaro argumentou que a postagem estava inserida no contexto de informações que atribuíam ao candidato apoio a uma proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato nega ter defendido a medida.
Entenda o caso
A controvérsia ganhou repercussão após Tabet publicar, na quinta-feira (24), uma mensagem no X fazendo referência a Nossa Senhora Aparecida. Embora a publicação não mencionasse nominalmente Flávio Bolsonaro, a defesa do candidato acionou a Justiça Eleitoral alegando que o conteúdo estava relacionado às informações que circulavam sobre o tema.
André Mendonça determinou a retirada da postagem. No domingo (27), porém, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido de Tabet e autorizou o restabelecimento da publicação. Dino considerou, entre outros pontos, que o texto não citava Flávio Bolsonaro nominalmente e fundamentou sua decisão na proteção à liberdade de expressão.
Posteriormente, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino, restabelecendo os efeitos da ordem que mantinha as publicações fora do ar até nova análise judicial.
Com o caso agora no plenário virtual do TSE, os ministros deverão analisar a decisão tomada no âmbito da Justiça Eleitoral. A sessão desta quarta-feira está prevista para terminar às 23h59.
Fonte: Agência Brasil
