Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Notícia do dia 19/10/2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta segunda-feira (19), que a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, apresente em até 24 horas informações sobre as medidas adotadas para garantir tratamento igualitário às campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2026.
A decisão é do ministro Marco Aurélio Bellizze, que também elevou de R$ 500 mil para R$ 1 milhão a multa diária prevista em caso de descumprimento da determinação judicial.
A nova ordem foi expedida depois que a empresa deixou de cumprir o prazo inicial de 72 horas estabelecido pela Justiça Eleitoral para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento de suas plataformas durante a campanha.
O processo teve origem em uma reclamação apresentada pela coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Lula. Segundo a representação, conteúdos relacionados ao candidato estariam recebendo menor visibilidade nas plataformas da Meta, enquanto publicações ligadas ao adversário teriam maior destaque.
A campanha de Flávio Bolsonaro também apresentou reclamação semelhante ao TSE, questionando o tratamento dado aos conteúdos políticos nas redes sociais.
Na última sexta-feira (16), o plenário do TSE manteve a decisão que determinou à Meta a adoção imediata de medidas para assegurar tratamento isonômico às candidaturas.
Informações exigidas pelo TSE
Na nova decisão, o ministro determinou que a empresa esclareça como funcionam os sistemas de recomendação de publicações, apresente dados sobre o alcance dos anúncios das duas campanhas e informe os resultados de investigações relacionadas à possível atuação de redes de perfis falsos ou inautênticos.
O tribunal também quer informações sobre conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial que deveriam receber identificação específica nas plataformas.
Posicionamento da Meta
Em manifestação divulgada após as reclamações, a Meta informou que adotou restrições temporárias relacionadas à recomendação de candidatos e à geração de imagens envolvendo os presidenciáveis, em cumprimento às determinações da Justiça Eleitoral.
“Em cumprimento às regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, declarou a empresa.
A determinação ocorre na última semana de campanha para o segundo turno das eleições, marcado para domingo, 25 de outubro. A Justiça Eleitoral busca assegurar que as plataformas digitais observem as regras eleitorais e não promovam tratamento desigual entre os candidatos.
Fonte: Agência Brasil
