Foto: Hiraílton Gomes - ASCOM MPAM
Notícia do dia 18/03/2020
Promotorias da Capital, começaram a suspender a realização de audiências marcadas, seguindo as orientações do Ato 108, baixado pela Procuradoria-Geral de Justiça no último dia 16, segunda-feira, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Entre outras determinações, o ATO, publicado do Diário Oficial Eletrônico do MPAM, suspendeu o atendimento presencial ao público externo pela Ouvidoria-Geral, bem como restringiu a circulação de pessoas nos prédios da instituição, mas deixou a cargo de cada promotor de Justiça decidir pela suspensão ou manutenção do atendimento externo presencial.
Assim, duas promotorias já anunciaram, nesta terça-feira (17), a suspensão do atendimento presencial externo. Todas as audiências programadas para os dias restantes deste mês foram canceladas. Começando pela 42ª Promotoria de Justiça do Idoso e da Pessoa com Deficiência, onde atua o promotor de Justiça Vítor Fonseca. “Além de trabalharmos diretamente com idosos, muitos deles são doentes. Aqui (na 42ª PJ), atendemos idosos que vêm pedir atendimentos médicos, remédios, tratamento, ou seja, eles já estão debilitados. E isso os coloca como duplamente vulneráveis: idosos e com doenças pré-existentes”, explica o promotor Vítor Fonseca. Ele também informou que todas as pessoas convocadas para audiências já foram contatadas.
Da mesma forma, a 46ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público (PRODEPPP) suspendeu as audiências marcadas para os meses de março e abril. A promotora de Justiça titular, Sheyla Dantas Frota, determinou que os notificados fossem avisados, também considerando as medidas de prevenção ao Covid-19, conhecido como novo coronavírus.
Audiência na zona rural
A 59ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação (59ª PRODHED) suspendeu inspeções em estabelecimentos e ensino e audiências públicas, inclusive a programada para esta quinta-feira (19), na Comunidade de São Francisco do Caramuri, na Zona rural de Manaus com o objetivo de debater o encerramento das atividades na Escola Municipal Luiz Alberto Castelo. A diretoria da escola e a comunidade foram contatados. A promotora de Justiça Delisa Oliveira informou que a promotoria prosseguirá com o trabalho remoto.
Consulta de outras promotorias
Informação importante: as pessoas interessadas pela realização das audiências podem conferir sua possível suspensão acessando o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público. (clique aqui)
Texto: Arnoldo Santos - ASCOM MPAM
