Foto: Nathalie Brasil
Notícia do dia 07/10/2026
Crianças e adolescentes em situação de isolamento social ou ruptura de vínculos poderão ter prioridade no acesso a atividades esportivas, culturais, artísticas e de convivência oferecidas ou apoiadas pelo Estado do Amazonas. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 550/2026, apresentado pela deputada estadual Mayra Dias (PSD).
O projeto foi apresentado no dia 1º de setembro e tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), onde aguarda emissão de parecer.
A proposta é direcionada a estudantes da rede pública estadual que estejam em situação de isolamento social ou tenham enfrentado ruptura de vínculos. O objetivo é garantir prioridade na participação em atividades já disponibilizadas ou apoiadas pelo Estado, respeitando a quantidade de vagas e os critérios estabelecidos para cada iniciativa.
Entre as atividades previstas estão esportes, artes marciais, música, dança, teatro, leitura, jogos, ciência, tecnologia, recreação e ações comunitárias.
“Queremos criar caminhos para que crianças e adolescentes que estejam afastados da convivência tenham mais oportunidades de participar de espaços que fortaleçam vínculos, promovam interação e contribuam para o seu desenvolvimento”, afirma Mayra Dias.
O texto também prevê atenção às particularidades dos municípios do interior e das comunidades rurais, ribeirinhas e de difícil acesso, além da preservação da dignidade e da privacidade das crianças e adolescentes atendidos.
Segundo a deputada, a proposta tem caráter preventivo e busca aproveitar estruturas e atividades que já são mantidas ou apoiadas pelo poder público.
“É uma iniciativa preventiva e inclusiva, que aproveita estruturas que o Estado já possui e amplia as possibilidades de participação social, sem substituir o acompanhamento médico, psicológico ou especializado quando ele for necessário”, destaca.
O PL nº 550/2026 ainda precisa avançar na tramitação legislativa antes de uma eventual votação pelo plenário da Aleam. Atualmente, a matéria está na CCJR e tem o deputado Thiago Abrahim como relator.
Com informações da Assessoria de Comunicação de Mayra Dias.
