MPAM mobiliza Promotorias para combater queimadas e cobrar providências das autoridades

Ministério Público aciona a Justiça contra aterro em Manaus, prepara acordo com o Governo do Estado e intensifica monitoramento de incêndios nos municípios do interior, incluindo Parintins

MPAM mobiliza Promotorias para combater queimadas e cobrar providências das autoridades Foto: Ascom Notícia do dia 09/10/2026

O avanço das queimadas e a fumaça que compromete a qualidade do ar em Manaus e em municípios do interior levaram o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a ampliar sua atuação no enfrentamento da emergência ambiental. Nesta sexta-feira (9), o órgão anunciou a mobilização das Promotorias de Justiça dos 61 municípios do interior, além da capital, para acompanhar os focos de incêndio e cobrar providências dos órgãos responsáveis.

 

A estratégia foi definida durante reuniões realizadas pelo MPAM e prevê duas frentes de trabalho: o combate a situações específicas de incêndio em Manaus e na região metropolitana e a adoção de medidas mais amplas para enfrentar a crise ambiental em todo o estado.

 

Na capital, que registrou pelo segundo dia consecutivo a pior qualidade do ar do Brasil, segundo a plataforma internacional IQAir, o Ministério Público ingressou com uma medida judicial solicitando a suspensão das atividades de um aterro localizado no Distrito Industrial, zona sul de Manaus.

 

A medida foi motivada pelos danos ambientais e pela existência de focos de incêndio na área. O MPAM também acompanha outras ocorrências na capital e em municípios próximos, como Iranduba.

 

“Com relação ao incêndio no Distrito Industrial, nós pedimos a suspensão das operações do aterro até que se apure tudo o que está ocorrendo ali e que haja a cessação dos focos de incêndio existentes”, afirmou o promotor Carlos Sérgio Edwards de Freitas, coordenador do Núcleo de Atuação Extraordinária Ambiental (NAE-Ambiental).

 

Promotorias do interior serão mobilizadas

No interior do Amazonas, a atuação envolverá articulação entre o Ministério Público e órgãos municipais, estaduais e federais para identificar focos de queimadas, acompanhar as ocorrências e exigir medidas de prevenção e combate aos incêndios.

 

A mobilização abrange as Promotorias de Justiça de municípios como Parintins, onde a estiagem e os incêndios florestais também têm provocado preocupação com a qualidade do ar e os prejuízos ambientais.

 

Segundo o promotor Carlos Freitas, a situação exige uma resposta coordenada, já que existem focos de incêndio espalhados por diferentes regiões do estado.

 

“Existem muitos focos de incêndios espalhados pelo interior. A fumaça, ao que tudo indica, vem de outras unidades da federação também, e nós vamos intensificar essas articulações para ajudar a solucionar o problema”, declarou.

 

O Ministério Público também negocia com o Governo do Amazonas a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que deverá estabelecer medidas consideradas necessárias para enfrentar a emergência ambiental.

 

A expectativa do MPAM é que o acordo seja firmado até a próxima semana.

 

Tecnologia vai ajudar a identificar queimadas

Uma das ferramentas utilizadas na operação será a plataforma MP Maps, que permite acompanhar a localização dos focos de incêndio, identificar níveis de risco e reunir informações para orientar a atuação dos promotores.

 

Durante reunião virtual realizada nesta sexta-feira, integrantes das Promotorias do interior receberam orientações sobre a utilização do sistema e a necessidade de acompanhamento diário das ocorrências.

 

A corregedora-geral do MPAM, Silvana Nobre de Lima Cabral, destacou que o monitoramento deve ser permanente para permitir respostas mais rápidas.

 

“Peço que o acesso a essa ferramenta seja diário, para que tenham um cenário em tempo real dos municípios onde estão e possam agir de forma efetiva”, orientou.

 

Crise ambiental preocupa pela saúde da população

A procuradora-geral de Justiça em substituição legal, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, ressaltou que a atuação do Ministério Público busca reduzir não apenas os danos ambientais, mas também os riscos à saúde provocados pela poluição atmosférica.

 

“Trata-se de um problema de saúde que afeta a todos, sem distinção de classe social. Todos nós somos vítimas dessa poluição atmosférica e precisamos agir de forma conjunta, tanto na capital quanto no interior”, afirmou.

 

A corregedora-geral Silvana Nobre também defendeu uma atuação contínua dos órgãos responsáveis para superar a situação.

 

“Nós precisamos sair desse estado de verdadeira calamidade que estamos vivenciando”, alertou.

 

Com a mobilização estadual, o Ministério Público pretende fortalecer a fiscalização, acompanhar as ações dos órgãos ambientais e cobrar respostas das autoridades diante do agravamento das queimadas no Amazonas.

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