Foto: Júlio Ventilari
Notícia do dia 17/10/2026
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e órgãos federais intensificaram a articulação para identificar e responsabilizar criminalmente os autores de queimadas ilegais no estado. A medida foi discutida durante reunião interinstitucional realizada na tarde deste sábado (17), em Manaus, diante do agravamento da poluição atmosférica provocada pelos incêndios florestais.
Um dos principais encaminhamentos foi o compromisso assumido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de encaminhar ao Ministério Público os autos de infração produzidos durante as fiscalizações ambientais.
Os documentos deverão subsidiar investigações e possíveis ações penais contra os responsáveis por queimadas criminosas, tanto na capital quanto nos municípios do interior do Amazonas.
A iniciativa ocorre em meio à crise ambiental que atinge diversas regiões do estado, incluindo Parintins, onde comunidades rurais enfrentam os impactos da fumaça e dos incêndios florestais.
Na região de Parintins, moradores de localidades como Peixe Marinho, no rio Uaicurapá, Zé Açu e Tracajá têm relatado a presença intensa de fumaça, situação que aumenta a preocupação com a qualidade do ar e os riscos à saúde da população.
Fiscalização e responsabilização criminal
A reunião foi convocada pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, e contou com representantes do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Ibama e setores especializados do MPAM.
O objetivo é ampliar o compartilhamento de informações entre os órgãos responsáveis pela fiscalização, investigação e responsabilização dos envolvidos em crimes ambientais.
Com o recebimento dos autos de infração, o Ministério Público poderá analisar os elementos reunidos pelas equipes de fiscalização e adotar as providências judiciais cabíveis, conforme as responsabilidades identificadas.
O MPAM também disponibilizou seu sistema de monitoramento de focos de calor, denominado Monitor do Fogo, que poderá auxiliar na identificação das áreas atingidas, no direcionamento das fiscalizações e na apuração de possíveis crimes ambientais.
Combate aos incêndios conta com reforço aéreo
Durante o encontro, representantes do Ibama apresentaram as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar os incêndios florestais no Amazonas.
Entre as ações destacadas está a disponibilização de 11 aeronaves para apoiar as operações de combate ao fogo na capital e no interior.
O trabalho envolve equipes de brigadistas, bombeiros e profissionais de diferentes órgãos ambientais, que atuam em áreas consideradas prioritárias.
Na região de Parintins, equipes federais também participam das operações de prevenção e combate aos incêndios, incluindo áreas rurais, assentamentos e territórios indígenas.
Ministério Público acompanha situação nos municípios
Desde agosto, o MPAM acompanha a situação das queimadas por meio das promotorias de Justiça nos 61 municípios do interior amazonense.
A atuação inclui a instauração de procedimentos administrativos, apuração de denúncias e reuniões com representantes das prefeituras, do Governo do Estado e de instituições responsáveis pela proteção ambiental.
A procuradora-geral Leda Mara Albuquerque destacou a importância da cooperação entre as instituições para fortalecer a resposta à emergência ambiental e garantir a responsabilização dos autores de queimadas ilegais.
A corregedora-geral do MPAM, Silvana Nobre, também ressaltou a necessidade de integração entre os órgãos estaduais e federais diante da crise enfrentada pelo Amazonas.
População pode denunciar queimadas ilegais
Além das ações de fiscalização e investigação, o Ministério Público lançou uma campanha para incentivar a população a denunciar crimes ambientais.
As denúncias podem ser encaminhadas pelo Disque 127, canal de atendimento do MPAM.
A expectativa é que o compartilhamento de informações entre Ibama, Ministério Público e forças policiais permita acelerar a identificação dos responsáveis e a adoção das medidas legais cabíveis.
