Foto: Thamires Clair
Notícia do dia 23/08/2026
A forma como o dinheiro da educação é aplicado, a qualidade da merenda, as condições do transporte escolar e a estrutura oferecida aos estudantes passarão a integrar uma frente de fiscalização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM).
A atuação foi definida pelo Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec) e será desenvolvida em sete eixos considerados prioritários para acompanhar a situação da educação pública no Estado.
Entre os pontos que estarão sob acompanhamento estão orçamento e recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), além de contratações realizadas na área educacional.
A fiscalização também alcançará merenda e transporte escolar, dois serviços essenciais principalmente para estudantes do interior e de comunidades rurais e ribeirinhas, onde as distâncias e dificuldades de deslocamento podem interferir diretamente na frequência às aulas.
Outro eixo analisará as condições de infraestrutura das unidades de ensino, disponibilidade de material didático e demais insumos necessários ao funcionamento das escolas.
A Defensoria também pretende identificar estudantes que estão fora da sala de aula e os motivos da evasão, acompanhando questões relacionadas ao acesso e à permanência na rede pública.
Professores e qualidade do ensino
As condições enfrentadas pelos profissionais da educação também entrarão no levantamento. O Gidec vai observar a situação de professores, recursos humanos e tecnológicos disponíveis nas escolas.
O último eixo será dedicado à qualidade do ensino e aos indicadores educacionais, buscando avaliar os resultados efetivamente entregues pela rede pública aos estudantes.
Segundo a Defensoria, as informações obtidas nas fiscalizações e levantamentos de campo serão sistematizadas e poderão servir de base para pesquisas acadêmicas, estudos técnicos e elaboração de políticas públicas voltadas à melhoria da educação no Amazonas.
O grupo reúne defensores públicos com atuação e experiência nas áreas de educação, infância, juventude e direitos humanos e deverá contar ainda com suporte técnico de colaboradores externos.
As diretrizes foram definidas durante reunião realizada na sexta-feira (21), na sede administrativa da Defensoria Pública do Amazonas.
