Fotos: Luiz Felipe Santos/DPE-AM
Notícia do dia 27/07/2026
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deu posse a dois novos defensores públicos, Arthur Santana Silva e Geovanna Pinheiro da Silva, que atuarão em cidades do interior do Amazonas. A solenidade aconteceu no auditório da sede administrativa, localizada na Avenida André Araújo, nº 679, Aleixo.
Esta é a terceira cerimônia realizada pela instituição nos últimos quatro meses. Ao todo, nove novos membros foram empossados, todos aprovados no 5º Concurso Público para a classe inicial da carreira de Defensora e Defensor Público do Estado.
Para o defensor público geral, Rafael Barbosa, a ampliação do quadro de defensores, aliada ao reforço no número de servidores, contribui para a prestação de assistência jurídica gratuita de qualidade em todo o estado.
“Os novos colegas fortalecem a nossa linha de frente. Não conseguimos dar conta de toda a nossa demanda sem servidores e sem defensores”, declarou Barbosa.
Durante a solenidade, Rafael Barbosa destacou ainda que o fortalecimento da Defensoria Pública no Amazonas acompanha uma pauta nacional da instituição. Vice-presidente jurídico do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), ele defendeu avanços relacionados ao financiamento das Defensorias, à qualidade dos serviços prestados e ao fortalecimento institucional.
"O Brasil, assim como o Amazonas, enfrenta uma situação sensível em relação ao orçamento das Defensorias. Precisamos garantir condições para que essas instituições continuem crescendo", disse.
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso, destacou a importância da instituição e afirmou que o Legislativo tem um histórico de apoio à Defensoria. Segundo ele, a Casa tem interesse em discutir um possível aumento orçamentário para a instituição no próximo ano.
“Sabemos que a Defensoria tem uma atuação ampla no interior. Acho que devemos conversar sobre como podemos apoiar a instituição, tendo em vista a importância dela para a população”, declarou o deputado.
Também participaram da solenidade os membros do Conselho Superior da Defensoria, o 1º subdefensor público geral, Helom Nunes, e a 2ª subdefensora pública geral, Sarah Lobo, além do presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), Antônio Cavalcante.
Compuseram ainda o dispositivo a secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa, que representou o governador do Amazonas, Roberto Cidade; o subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), André Seffair; a superintendente dos Correios no Amazonas, Antônia Rebouças; e o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa.
Novos membros
Natural de Goiás, Arthur Santana construiu sua carreira na Defensoria Pública daquele estado, onde atuou como estagiário e, posteriormente, como assessor jurídico durante cinco anos, com experiência voltada à resolução extrajudicial de conflitos.
Segundo ele, essa vivência poderá contribuir para soluções mais rápidas e consensuais em favor da população amazonense.
“Pude ver, durante minha atuação, que as soluções encontradas a partir de um diálogo têm uma taxa de cumprimento excelente, maior do que as impostas. Eu acredito que posso contribuir com essa visão, que ajuda a população de forma pacífica”, declarou o defensor.
Natural de Rondônia, Geovanna Pinheiro da Silva já atuou como advogada, assessora no Legislativo e assistente jurídica do Ministério Público daquele estado. Atualmente residente em Apuí, no Sul do Amazonas, ela destaca que a atuação extrajudicial é especialmente importante diante das dificuldades geográficas enfrentadas pelos moradores do interior.
“No interior, há uma dificuldade geográfica, uma vulnerabilidade maior pelas distâncias e, por isso, atuar em diálogo com outras instituições é importante. Uma atuação resolutiva faz toda a diferença para essas pessoas”, afirmou.
A Defensoria no interior
Nos últimos dez anos, a Defensoria Pública do Amazonas avançou no processo de interiorização estruturada. A instituição conta atualmente com unidades físicas em 35 dos 61 municípios do interior. A previsão é de novas inaugurações ainda neste semestre.
Com a chegada dos novos defensores, a instituição passa a ter 154 membros em atividade. Desse total, 105 atuam na capital e 49 no interior.
Por Thamires Clair
