Dia 10/12/2019 as 17:55 hs
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não colocará para votação no plenário o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/18, que possibilita a prisão após decisão em segunda...
Dia 10/12/2019 as 17:13 hs
Foi homologado nesta segunda-feira (09/12) o acordo na Justiça do Trabalho para garantir o pagamento de técnicos de enfermagem e enfermeiros funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços nas unidades...
Dia 10/12/2019 as 10:58 hs
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) o PL 6.341/2019 (PL 10.372/2018, na Câmara), que institui o chamado pacote anticrime. A proposta introduz modificações na legislação...
Dia 10/12/2019 as 10:53 hs
O Ministério da Educação (MEC) dá mais um passo para implementação das escolas cívico-militares, no país. Nesta terça-feira (10) começou a primeira capacitação do programa que contará com 216 escolas...
Dia 09/12/2019 as 18:10 hs
Com 18 itens em sua pauta de votações, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove reunião na terça-feira (10), a partir das 10h. Pode ser votado o projeto que isenta...
Dia 09/12/2019 as 16:24 hs
A presidência do Conselho da Stop TB Partnership, instituição internacional que busca eliminar a tuberculose no mundo, passa a ser do Brasil, a partir desta segunda-feira (9), quando o ministro...
Dia 06/12/2019 as 08:37 hs
A Caixa Econômica Federal inicia hoje (6) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por...
Dia 05/12/2019 as 15:39 hs
O programa de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), oferecido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), ganhou o Prêmio Top...
Dia 04/12/2019 as 17:37 hs
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que eleva penas previstas na Lei de Crime Ambientais (Lei...
Dia 04/12/2019 as 16:25 hs
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas de 21 a 24 de janeiro de 2020. O calendário do processo seletivo do primeiro semestre do ano que vem foi divulgado...
Dia 04/12/2019 as 16:20 hs
Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da Previdência, feita por meio da Emenda Constitucional nº 103. O...
Dia 03/12/2019 as 16:33 hs
Alunos, professores, escolas e Secretarias Municipais de Educação já podem conferir o resultado da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), divulgado nesta terça-feira, 3 de dezembro. Os nomes...
Dia 03/12/2019 as 10:57 hs
A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, mil prefeitos movimentaram Brasília nesta terça-feira (2). Com as malas cheias de pedidos para deputados e senadores, eles se reuniram reunidos no auditório...
Dia 29/11/2019 as 08:10 hs
A Caixa Econômica Federal inicia hoje (29) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por...
Dia 27/11/2019 as 17:25 hs
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou nesta quarta-feira (27) os locais de prova do Prêmio CAPES Talento Universitário. Ao todo, 60 municípios em todo o...
Dia 27/11/2019 as 16:16 hs
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou hoje (28) que foi liberada a parcela que faltava para execução integral do orçamento previsto, para 2019, do Programa de Subvenção do...
Dia 27/11/2019 as 10:31 hs
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o...
Dia 26/11/2019 as 09:38 hs
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (27) o projeto que modifica o sistema de retransmissão de rádios na Amazônia Legal (PL 4.145/2019). O ponto central...
Dia 25/11/2019 as 11:21 hs
Termina hoje (25) o prazo para as instituições de ensino superior privadas aderirem ao Programa Universidade Para Todos (ProUni). As vagas serão ser ofertadas no primeiro semestre de 2020. Hoje também...
Dia 25/11/2019 as 10:05 hs
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) é finalista da 1ª edição do Prêmio PMI Amazônia Melhores do Ano, com o projeto de “Sistema de Despesa” para o controle financeiro...