Dia 29/10/2020 as 09:32 hs
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei (PL) que propõe a revogação de 1.220 atos normativos diversos, editados entre os anos de...
Dia 29/10/2020 as 09:07 hs
A quinta reportagem da série Cuidados Sanitários, produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que as Eleições Municipais de 2020 terão mais tempo de votação e...
Dia 29/10/2020 as 08:20 hs
Previstas para acabarem no sábado (31), as antecipações do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) continuarão em vigor até 30 de novembro. A prorrogação da medida consta de...
Dia 28/10/2020 as 18:11 hs
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, por meio das redes sociais, que revogou o Decreto nº 10.530/2020, que previa realização de estudos e a avaliação de parcerias com a iniciativa privada para...
Dia 28/10/2020 as 18:06 hs
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou hoje (28) a importação, em caráter excepcional, da vacina CoronaVac na forma de produto intermediário, ou seja, não envasado. O insumo é fabricado pela farmacêutica...
Dia 28/10/2020 as 16:17 hs
Pela primeira vez, o governo federal unificará a contratação de empresas que prestam serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado para 50 órgãos públicos no Distrito Federal. Em vez de...
Dia 28/10/2020 as 15:06 hs
A proporção do número de candidatos pardos e pretos nas Eleições Municipais de 2020 já alcança um índice de 49,9%, superando os 48,1% dos candidatos que se autodeclararam brancos nos...
Dia 28/10/2020 as 08:06 hs
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições em sete estados. Soldados das Forças Armadas serão...
Dia 27/10/2020 as 17:03 hs
As obras de reconstrução do sistema viário da sede do município de Maraã, distante 634 quilômetros em linha reta de Manaus, entraram na fase final e atingiram o percentual de...
Dia 27/10/2020 as 16:46 hs
Em reunião realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o Desembargador Aristóteles Thury, Presidente do Tribunal, Dra. Margareth Hoagen, Juíza do Pleito na capital, Dr. Alexandre Novaes, Juiz...
Dia 27/10/2020 as 09:12 hs
Acordos políticos dificultam as privatizações, disse hoje (26) à noite o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, ele declarou que o presidente...
Dia 27/10/2020 as 08:58 hs
Desde o início da Campanha Nacional de Vacinação, no dia 5 de outubro até hoje (26), apenas 35% das crianças (4 milhões) foram vacinadas contra a poliomielite. A campanha irá...
Dia 26/10/2020 as 17:31 hs
O vice-presidente Hamilton Mourão informou nesta segunda-feira (26) que o governo federal vai prorrogar até abril de 2021 a atuação das Forças Armadas na Amazônia Legal, em operações de fiscalização...
Dia 26/10/2020 as 10:16 hs
A exemplo do que já ocorre com as prestações de contas eleitorais, a partir de agora os extratos das contas bancárias dos partidos serão publicados no Portal do Tribunal Superior...
Dia 26/10/2020 as 09:36 hs
As eleições de outubro de 2020 marcam 12 anos do início da adoção da biometria no processo eleitoral brasileiro. No pleito deste ano, contudo, pela primeira vez desde a implantação...
Dia 23/10/2020 as 15:26 hs
Nas eleições municipais de novembro, a Polícia Federal (PF) deverá usar drones para prevenção e repressão de crimes eleitorais como boca de urna e transporte irregular de eleitores. De acordo com o...
Dia 23/10/2020 as 08:54 hs
O Diário Oficial da União publica hoje (23) lei que regulamenta a conta de poupança social digital, usada pela Caixa Econômica Federal para o pagamento de benefícios sociais, como o auxílio emergencial. Agora...
Dia 23/10/2020 as 08:16 hs
A Receita Federal abre hoje (23), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O crédito bancário para 273.545 contribuintes será feito no dia 30...
Dia 22/10/2020 as 14:42 hs
A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução...
Dia 21/10/2020 as 14:20 hs
Até agosto deste ano, o aplicativo “Alerta Mulher” registrou 39 chamadas de emergência realizada por mulheres vítimas de violência doméstica que possuem medidas protetivas. O número é três vezes maior...