Dia 19/11/2020 as 08:37 hs
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o substitutivo da senadora Kátia Abreu (PP-TO) ao Projeto de Lei (PL) 5.029/2020. O texto altera a lei do Programa Nacional de...
Dia 19/11/2020 as 08:33 hs
O Senado aprovou, ontem (18), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em virtude da Lei Kandir, de 1996. Trata-se...
Dia 18/11/2020 as 16:03 hs
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23). Os locais de atendimento estarão fechados por causa do ponto facultativo correspondente...
Dia 18/11/2020 as 16:00 hs
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, disse hoje (18) que é preciso “dar satisfação à sociedade” sobre os ataques cibernéticos ao...
Dia 18/11/2020 as 14:47 hs
A taxa de rejeição de transferências e pagamentos por meio do Pix ficou entre 6,5% e 6,7% ontem (17), depois de atingir 9% no primeiro dia de funcionamento pleno do...
Dia 18/11/2020 as 14:44 hs
Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em...
Dia 18/11/2020 as 10:01 hs
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu os procedimentos de submissão contínua de dados técnicos para o registro de vacinas contra a Covid-19. A Instrução Normativa nº 77/2020 foi...
Dia 18/11/2020 as 09:23 hs
A partir do dia 23 de novembro, as declarações de dias trabalhados para a Justiça Eleitoral estarão disponíveis na internet para os mesários que atuaram no primeiro turno das Eleições Municipais de...
Dia 18/11/2020 as 08:39 hs
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou ontem (17) que o atraso na totalização e divulgação dos votos não deve ocorrer no segundo turno das eleições, marcado para 29 de novembro....
Dia 17/11/2020 as 16:12 hs
O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou hoje (17) que o emprego vai crescer em 2021, puxado pelo setor de serviços. Sachsida destacou que ainda...
Dia 17/11/2020 as 11:09 hs
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (17) que o Brasil vai revelar uma lista com nomes de países que importam madeira extraída de forma ilegal da Amazônia brasileira. Durante o seu...
Dia 17/11/2020 as 09:22 hs
O Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram acordo nessa segunda-feira (16), para diminuir prazo para realização de perícia médica e avaliação social. O Instituto...
Dia 17/11/2020 as 08:31 hs
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento à Covid-19 promove nesta tarde videoconferência para debater os ensaios clínicos da vacina Coronavac no Brasil. Entre os convidados estão...
Dia 16/11/2020 as 10:56 hs
O Pix, sistema que pagamentos instantâneos, terá novas funcionalidades no futuro, como pagamentos programados e troco em dinheiro. A afirmação é do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto,...
Dia 16/11/2020 as 10:04 hs
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que prorroga 122 contratos temporários do Poder Executivo nas áreas de saúde e educação. A MP 1.009/2020 foi publicada na edição desta...
Dia 16/11/2020 as 08:35 hs
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que foram registradas 704 ocorrências durante o horário da votação em todo o País. O tribunal também contabilizou a substituição de 3.381 urnas eletrônicas...
Dia 15/11/2020 as 17:28 hs
Quem não compareceu às seções eleitorais neste domingo (15), dia do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, tem até 60 dias para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral....
Dia 15/11/2020 as 11:37 hs
Instabilidades pelo grande número de acesso tem trazido transtorno a alguns eleitores que tentam justificar o voto neste domingo (15), pelo aplicativo e-Título. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "pode haver...
Dia 13/11/2020 as 16:09 hs
O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou a estender a autorização para que agentes da Força Nacional de Segurança Pública deem apoio às ações de fiscalização e repressão ao...
Dia 13/11/2020 as 16:00 hs
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) avança na implantação do projeto Indenizatório Zero. A Comissão de Eliminação de Despesas sem Cobertura Contratual, criada por meio da Portaria 618/2020, de...