Dia 08/04/2020 as 18:26 hs
O novo saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até um salário mínimo (R$ 1.045) beneficiará até 60,2 milhões de trabalhadores, disse hoje (8) o secretário de Política...
Dia 08/04/2020 as 16:44 hs
A Receita Federal informou hoje (8) que a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para ter acesso ao programa de auxílio emergencial do governo federal pode ser feita no site do órgão a...
Dia 08/04/2020 as 10:11 hs
O Planalto sancionou a Lei 13.987, de 2020, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de...
Dia 08/04/2020 as 09:44 hs
O Ministério da Educação (MEC) está oferecendo 13 cursos a distância sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Pessoas ligadas à comunidade educacional podem ter acesso ao conteúdo. Para efetuar a...
Dia 08/04/2020 as 08:29 hs
O Governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946 foi publicada...
Dia 07/04/2020 as 16:12 hs
Em seis horas de funcionamento, a Caixa Econômica Federal finalizou o cadastro de 10 milhões de benefícios da renda básica emergencial, disse há pouco o presidente do banco, Pedro Guimarães....
Dia 07/04/2020 as 16:04 hs
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 72 horas para os estados que tiveram dívidas suspensas com o governo federal apresentem as ações que...
Dia 07/04/2020 as 14:43 hs
O governo começa a pagar na quinta-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com conta no Banco do Brasil...
Dia 07/04/2020 as 09:12 hs
O Senado fará duas sessões deliberativas remotas nesta quarta-feira (8) para analisar projetos de enfrentamento à crise econômica provocada pelo coronavírus. A dinâmica de votações a distância foi implantada devido...
Dia 07/04/2020 as 08:33 hs
A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que...
Dia 06/04/2020 as 09:56 hs
O presidente Jair Bolsonaro assinou no sábado (4) a Medida Provisória 945/2020, que protege os portuários e amplia as garantias de que os serviços nos portos, considerados essenciais, não sejam...
Dia 06/04/2020 as 08:44 hs
O Ministério da Educação autorizou a formatura de alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, exclusivamente para atuação desses profissionais nas ações de combate à pandemia do novo...
Dia 06/04/2020 as 08:28 hs
A partir desta segunda-feira (6), os municípios brasileiros com mais de 15 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e...
Dia 05/04/2020 as 16:06 hs
Em cumprimento ao Decreto Governamental que proibiu o funcionamento de estabelecimentos comerciais não essenciais para evitar a propagação do novo coronavírus, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) tem...
Dia 05/04/2020 as 11:17 hs
A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf) tem intensificado as ações de fiscalização de trânsito agropecuário na Barreira de Vigilância Agropecuária (BVA), em Humaitá (distante 695 quilômetros...
Dia 04/04/2020 as 13:14 hs
Em homenagem aos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Amazonas e em todo o mundo e em sintonia...
Dia 03/04/2020 as 16:26 hs
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou uma medida provisória que libera R$ 639 milhões para a Presidência da República e os Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública,...
Dia 03/04/2020 as 09:31 hs
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 938/2020 que garante o apoio financeiro da União aos estados e municípios para...
Dia 03/04/2020 as 09:07 hs
O governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio deste ano. Resolução do Conselho...
Dia 03/04/2020 as 08:25 hs
Os senadores Randolfe Rodrigues (AP) e Fabiano Contarato (ES), da Rede Sustentabilidade, apresentaram nesta quinta-feira (2), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribuna Federal (STF) contra a...