Documentos

Dia 31/03/2020 as 15:52 hs

Nota Técnica nº 04/2020/Procon-AM

Dia 31/03/2020 as 09:06 hs

Decisão determina que evento não se realize (liminar de plantão)

Dia 30/03/2020 as 18:36 hs

Justiça Federal restabelece decreto estadual que proíbe transporte fluvial

Dia 30/03/2020 as 16:16 hs

Municípios do interior recebem R$ 23 milhões para combate ao novo coronavírus

Dia 27/03/2020 as 10:07 hs

Decisão ad referendum Consuni 01/2020

Dia 26/03/2020 as 19:21 hs

Controle de passageiros que chegam pelo Aeroporto Eduardo Gomes

Dia 25/03/2020 as 16:46 hs

Toque de recolher em Parintins

Dia 25/03/2020 as 08:44 hs

TCE-AM cria comitê para fiscalizar licitações e contratos destinados ao combate ao COVID-19

Dia 25/03/2020 as 08:19 hs

Recomendação, na íntegra, pode ser conferida no anexo

Dia 23/03/2020 as 19:20 hs

Decreto de calamidade pública no Amazonas - 42.101

Dia 23/03/2020 as 19:19 hs

Decreto de calamidade pública no Amazonas - 42.100

Dia 21/03/2020 as 14:36 hs

Novo Decreto do Governo do Estado

Dia 21/03/2020 as 14:02 hs

TCE-AM altera datas-limites para envio eletrônico da Prestação de Contas Mensal

Dia 21/03/2020 as 13:12 hs

Defensoria Pública

Dia 21/03/2020 as 10:08 hs

Defensoria Pública

Dia 21/03/2020 as 10:05 hs

Defensoria Pública

Dia 20/03/2020 as 16:14 hs

JOSUÉ NETO DESTINA EMENDA PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS

Dia 19/03/2020 as 21:19 hs

Decreto que suspende aulas e transporte fluvial

Dia 19/03/2020 as 16:10 hs

Medidas para prevenir Coronavírus em povos indígenas

Dia 19/03/2020 as 15:45 hs

Portaria 157/2020