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Escola atende alunos da comunidade Nova Esperança Notícia do dia 18/01/2015

O REPÓRTER PARINTINS baseado em informações oficiais publicadas no site do Ministério da Educação afirma que a Secretaria de Educação e consequentemente a Prefeitura Municipal de Parintins estão equivocados quanto a utilização de dinheiro público na construção de escolas na zona rural.
A secretária de Educação, Eliane Paiva de Melo ao citar, em programa de rádio, que o município pagou apenas 5% do valor do contrato da construção de 17 escolas, ou seja, 111.252,49, porém o portal do Ministério da Educação a contradiz, cujo valor total do convênio de R$ 2.225.049,99 foi empenhado R$ 1.025.821,34, ou seja, 46,10%. Conforme a publicação do Governo Federal a empresa Geneve Construções Ltda teria recebido R$ 346.381,24, ou seja, 15,57% do montante total da obra.

A segunda parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) contemplou Parintins com a possibilidade de construção de seis novas creches e seis quadras poliesportivas. Entre os projetos para a área do desporto, dois estão em fase de planejamento, três em execução e apenas um foi concluído, a quadra da escola Lila Maia. No entanto, não foi apresentado nenhum projeto para receber as seis creches, além de ser deficitária no ensino pré-escolar, perdeu a chance de ter as seis escolas para crianças menores de seis anos de idade.

Dentro do Plano de Ações Articuladas (PAR), cinco escolas para a zona urbana foram disponibilizadas e canceladas, e vinte e seis estão incluídas em um cronograma de ações. Nove em planejamento, duas em licitação e quinze em execução. Entretanto, as dezessete escolas em licitação e execução são referentes às obras realizadas pela Geneve Construções Ltda., cujo contrato foi cancelado de acordo com publicação em Diário Oficial do Município (DOM) no último dia 22 de dezembro. O Governo Federal tem sido generoso com Parintins, no aspecto educacional, mas os responsáveis por essa área agem com displicência.

Negligência
O contrato com Geneve Construções Ltda foi rompido de maneira amigável e, a Prefeitura de Parintins não poderá pedir o ressarcimento da verba investida e, de certa forma, prejudica o contribuinte ao contrário do que afirmou Eliane em entrevista ao programa da prefeitura, apresentado em cadeia de rádio todos os domingos.

Em detrimento a isso, muitas obras tiveram o valor integral repassado e foram canceladas sem maiores explicações. Na colônia Soares, colônia Independência e comunidade evangélica Batel da Valéria, o valor destinado à construção de espaços educativos de R$ 26.644,71 às duas primeiras escolas e R$ 45.390,73 à última foi totalmente repassado, e as obras estão há 235 dias sem atualização.

A construção de seis escolas, duas na comunidade Nossa Senhora de Fátima, no Açaí, duas na comunidade Nossa Senhora das Graças do Lago do Aduacá e duas nas comunidades Nossa Senhora da Saúde e Canarinho, orçada 136.172, 19, com R$ 45.390,73 destinados a cada comunidade, teve a verba liberada de maneira integral. Entretanto, o estágio das obras não é atualizado há 210 dias nas duas primeiras comunidades e há 231 dias na terceira.

 

As obras em cinco escolas de Educação Infantil Tipo B também foram canceladas e mais de 5% do valor contratual foi repassado. O montante referente à construção das cinco escolas é de R$ 10.577.513,09 e, de acordo com o MEC, R$ 1.189.808,88 foram repassados à prefeitura e as obras não possuem qualquer tipo de atualização no quadro do ministério. Os tijolos que seriam utilizados nas construções das escolas do PA Vila Amazônia se encontram, desde o mês de outubro, ao lado da casa de farinha na estrada que interliga as comunidades do assentamento.

PDDE
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foi criado em 1995 com a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica. O programa engloba várias ações e objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas, entre outros objetivos. Os recursos são transferidos independentemente da celebração de convênio, de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse. Em três anos, somente pelo PDDE, a Prefeitura Municipal de Parintins recebeu o montante de R$ 7.592.670,95, em média superior a R$ 2,5 milhões anuais.

Em 2011, foram 151 escolas beneficiadas com R$ 1.230.789,00 com o PDDE. Em 2012, foram 148 contempladas com R$ 2.464.659, 87 e, em 2013, 142 instituições escolares R$ 2.569.349,24. Quanto mais verba Parintins recebia, menos alunos eram beneficiados com a possibilidade de benfeitorias às escolas.
No programa Mais Educação, 8.657 alunos de 43 escolas foram beneficiados com o valor R$ 530.028, 70 no de 2012 e em 2013, 9.640 alunos de 52 escolas receberam R$ 797.844,14 via PDDE. Além disso, de acordo com o MEC, a Prefeitura de Parintins não solicita aquisição de transporte público desde 2008 e nenhum tipo de mobiliário escolar desde 2013, demonstrando total desinteresse no aspecto educacional.

Link
Todas as informações citadas nesta matéria estão disponíveis no site do Ministério da Educação e Cultura (MEC), precisamente no link http://simec.mec.gov.br/par/estado_municipio_prefeitos.php, e pode ser acessada por qualquer pessoa que tenha acesso á rede mundial de computadores.
Ao acessar o link, deve-se escolher o estado AM e município Parintins e clicar em enviar. Após o procedimento, abrirá outra janela no endereço < http://simec.mec.gov.br/par/prefeitos/prefeitos.php?muncod=1303403>, onde todas as informações estão detalhadas de maneira individualizada.

 

João Carlos Siqueira
Da Equipe Repórter Parintins