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Notícia do dia 05/11/2025
Belém/PA. A Polícia Federal começou a colocar em prática suas atribuições constitucionais de polícia marítima e de fronteira, a partir da chegada dos dois navios na manhã desta terça-feira (4/11), no Porto de Outeiro.
Logo ao aportarem, os navios receberam equipes da PF para o controle migratório dos tripulantes, trabalho que deve durar dois dias. São 1344 tripulantes e 31 passageiro no Civil; 1117 tripulantes e 34 passageiros no Diadema.
Também são feitas as permissões nos passes de entrada e saída do terminal portuário pelo sistema Porto Sem Papel.
Estão programadas rondas regulares por água e por terra, além de fiscalizações de polícia marítima nos navios e no Terminal Portuário, cumprindo medidas de segurança previstas no Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias.
As instituições da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis coordenadas pela Polícia Federal estarão em fiscalização permanente do cumprimento das normas de segurança do Código ISPS durante toda estadia dos navios no Porto de Outeiro.
As bases da Polícia Federal nos navios atracados também funcionarão como estrutura de apoio para as diligências, considerando que o órgão exerce, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, o que inclui crimes cometidos em navios.
Considerando que os navios e o Terminal de Outeiro são definidos como infraestruturas críticas para a COP30, também serão realizadas reuniões diárias pela Coordenação de Área de Segurança Pública, com coordenação da Polícia Federal.
