Artigo - Libelo contra a fome

Artigo - Libelo contra a fome Foto: Arquivo Pessoal Notícia do dia 02/06/2020

João Baptista Herkenhoff *

 

Se todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos (artigo I),

 

se todo homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos na Declaração (artigo II),

 

os homens, antes de mais nada, precisam de comer para viver e sobreviver.

 

Existem presentemente cerca de um bilhão de pessoas subnutridas no mundo.

 

A maioria das pessoas que passam fome são mulheres e crianças.

 

As mortes por fome, segundo dados da ONU, suplantam as mortes por sida, malária e tuberculose somadas.

 

Insufiência alimentar na infância provoca danos irrecuperáveis para sempre.

 

Por este motivo a fome é a mais violenta negação dos direitos humanos.

 

Não tem coerência afirmar que todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos: 

 

se a expectativa  média de vida nos países ricos é, em dobro ou em triplo, a expectativa média de vida em alguns países pobres;

 

se mesmo no seio dos países pobres, a expectativa média de vida dos ricos da população é, em dobro ou em triplo, a expectativa média de vida dos pobres da população.

 

Aparecem recursos para acabar com doenças transmissíveis que, nos países pobres, ameaçam, pela contaminação mundial, a saúde dos ricos da Terra.

 

Por que não se tomam medidas para acabar com a fome? Por que a Humanidade terá de transpor um novo milênio carregando, nos ombros, a imoralidade e a antijuridicidade da fome?

 

Grande Josué de Castro, que merece estátuas modeladas em ouro, em bronze, ou simplesmente em pão, em todos os Horizontes e em todos os Continentes, inclusive na sede da ONU!  

 

Belo profeta brasileiro que denunciou, com pioneirismo, as causas sociais da Fome. 

 

Josué de Castro mostrou a fome como “problema social”. 

 

Graciliano Ramos, nos seus romances, retratou a fome como problema político.  A fome não brota do céu.  A fome tem causas na terra, nas injustiças imperantes.

 

Josué e Graciliano sofreram exílio e prisão por dizer uma verdade tão óbvia.

 

No Brasil, a grande figura profética, na luta contra a fome, foi o sociólogo Herbert de Souza, ou simplesmente o Betinho, como ficou carinhosamente conhecido.

 

A fome tem pressa, disse Betinho, com extrema racionalidade.  

 

Condenado a morrer, Betinho lutou, até o último momento, pela vida.

 

Mas não tanto pela sua vida, lutou muito mais pela vida do povo brasileiro, dos marginalizados e oprimidos, dos que são massacrados pela injustiça brutal que é a fome.

 

Não poderia haver, na sociedade brasileira contemporânea, figura que pudesse simbolizar melhor esse grito contra a fome.

 

Betinho estava predestinado para ser o líder da cruzada que empunhou.

 

Morto Betinho, a luta deve continuar.

 

E deve continuar com mais vigor ainda, sob a chama da vida de Betinho, sob a inspiração deste ser humano incomum que, com muita razão, Frei Leonardo Boff proclamou como “santo”.

 

Que se multiplique por este país, de todas as formas possíveis, o eco ao apelo que Betinho fez, em nome dos que não têm calorias nem para protestar.

 

A sobrevivência de sistemas democráticos está bastante ligada à construção de sociedades que eliminem a miséria.

 

Nessas sociedades democráticas, florescerão os direitos referidos nos dois primeiros artigos da Declaração (liberdade, igualdade, fraternidade),

 

desaparecerão as negações de direito mencionadas em outros artigos (as discriminações em geral) e terão acolhida os demais Direitos Humanos.

 

A miséria não justifica o antidireito.

 

Nem justifica a plataforma de ditadores que dizem pretender vencer os desafios econômicos eliminando as liberdades.

 

A miséria degrada a condição humana.

 

E o faz com tanta violência que torna difícil para o miserável a luta por outros direitos que não apenas o de comer.

 

* Juiz de Direito aposentado (ES) e escritor

 

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