Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Notícia do dia 01/05/2019
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lançou na terça-feira, (30), em Brasília, o novo processo eletrônico de registro sindical. A concessão de novos registros estava suspensa desde julho do ano passado, depois da terceira fase da Operação Registro Espúrio, que investigou fraudes e desvios na aprovação de documentos envolvendo o registro de entidades sindicais no então Ministério do Trabalho e Emprego.
De acordo com Moro, o procedimento – que será publicado nesta quarta-feira, (1º), no Dia do Trabalhador –, vai reduzir a burocracia, trazer agilidade à análise dos pedidos e dar mais transparência ao processo: “Na minha avaliação é uma mudança significativa. O procedimento de registro sindical passa a ser extremamente transparente, o que deve servir não só para coibir malversações nesta áreas, que é importante, mas também com o objetivo primário de melhor atender o cidadão”.
Com as alterações no procedimento, que passa a ser exclusivamente eletrônico. A expectativa é de que, até 2020, o tempo entre a solicitação e a distribuição do processo seja reduzido de cerca de 900 dias para 10. Já a meta de prazo entre o início dos trâmites e a decisão final sobre a concessão do registro é cair de quatro anos para nove meses. Mais na Agência Brasil.
