Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR
Notícia do dia 09/03/2019
“Precisamos que as leis que proíbam discriminação, que vedem diferenciação e que garantam direitos para as mulheres sejam efetivamente cumpridas. As barreiras invisíveis nas instituições, na vida pública e na vida privada precisam ser ultrapassadas”, destacou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em evento realizado na sede da PGR em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A data celebrada mundialmente nesta sexta-feira, 8 de março, também contou com atividades comemorativas promovidas pela presidência da República e pelo Supremo Tribunal Federal, que também contaram com a presença da procuradora-geral.
Participaram do debate promovido na PGR sobre os desafios e avanços institucionais em relação à equidade de gênero a deputada federal Joenia Wapixana; o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira Omoto; a procuradora regional da República da 4ª Região Carmen Elisa Hessel (representando o Conselho Nacional do Ministério Público), a promotora de Justiça Maria Gabriela Mansur (MPSP) e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille Gomes. Raquel Dodge ressaltou que quando há mudanças nos diálogos no âmbito pessoal e doméstico, o diálogo dentro das instituições também muda. “É possível que ocupemos os espaços que quisermos e desejarmos ocupar para que sejamos o que queremos ser, e não o que nos impõem, o que nos restringem. Espaços de confinamento são a realidade de muitas mulheres na vida privada e na vida pública no nosso país". A PGR destacou que as políticas públicas devem ser inclusivas para que, de fato, exista uma sociedade fraterna, justa e solidária, como previsto na Constituição.
A deputada federal Joenia Wapixana, a primeira mulher indígena que conquistou uma vaga na Câmara dos Deputadas, falou sobre a baixa representatividade feminina no Legislativo. A parlamentar destacou que apenas 15% da casa é ocupada por mulheres, sendo que o parlamento de outros 150 países têm um parlamento com mais representantes femininas. “Não é fácil nascer e ser mulher no Brasil. Temos de provar ser capazes, ter habilidade, competência na nossa profissão, mostrar que a gente não perde a nossa identidade, no meu caso indígena, mostrar que eu posso continuar exercendo minha profissão, usando minha cidadania sem perder minhas origens indígenas”, destacou Joenia Wapixana. A deputada reforçou que as mulheres, com muita garra, conquistaram muitos direitos em busca da equidade e que, exatamente por isso, não pode haver retrocessos.
As representantes do CNMP e do CNJ falaram sobre a carreira das procuradoras no âmbito das unidades do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos estaduais. Ambas reconheceram que a pauta de equidade de gênero está cada vez mais presente nas instituições, o que é extremamente relevante para que as mulheres da carreira possam ter espaço para falar e serem ouvidas. A procuradora regional da República da 4ª Região Carmen Elisa Hessel destacou dois desafios a serem vencidos em relação à representatividade feminina no âmbito dos MPs: questões raciais aliadas ao gênero e mais mulheres nos cargos de chefia e nos órgãos colegiados.
Sobre a importância da presença de mulheres nas carreiras do Ministério Público, a promotora Maria Gabriela Mansur frisou que o olhar feminino é relevante nos casos, por exemplo, de violência doméstica e abusos sexuais. Ela também pontuou que a representatividade na carreira deve levar em consideração aspectos quantitativos e, principalmente, qualitativos. Nesse sentido, a promotora ressaltou a importância do incentivo às mulheres de ocuparem postos de liderança e sugeriu a instituição de um tipo de premiação, um reconhecimento formal às instituições que promovam e estimulem o empoderamento feminino. “O importante é mostrar para a mulher que ela é capaz de estar em todas as discussões, falar sobre todas as matérias e ocupar todos os espaços públicos e privados. As mulheres não devem ser isoladas para lidar com temas específicos”, reforçou a promotora, destacando que é importante também incluir os homens nas discussões relacionadas à equidade de gênero.
Presidência da República – Na cerimônia promovida pela Presidência da República a PGR traçou um breve histórico sobre os direitos conquistados, ao longos dos anos, pelas mulheres brasileiras e reforçou que o empoderamento feminino estimula fraternidade e fortalece a sociedade inteira. “Ajuda a criar uma comunidade que viva dignamente e respeite cada um de seus integrantes como iguais entre si”, salientou Raquel Dodge. Ela ponderou ainda que a reivindicação das mulheres é por igualdade de tratamento e de oportunidades, e também por vedação a qualquer tipo de discriminação. “A pretensão de igualdade significa convivência harmônica com os homens, sem competição, como expressão do desejo de sermos reconhecidas como iguais em direitos e dignidade”, finalizou.
