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Notícia do dia 07/03/2019
Justiça e Ministério Público estão em tratativas com o Sebrae e Senai para oferecer curso técnicos e profissionalizantes aos presos do regime fechado da Unidade Prisional de Parintins.
De acordo com a promotora de justiça Marina Campos Maciel, da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins (3ª PJP), o objetivo da parceria com as duas instituições é uma forma de ressocializar os internos da cadeia pública para quando cumprirem suas penas voltem a se integrar a sociedade com um profissão e oportunidade de estarem aptos ao mercado de trabalho.
“São algumas ações que o MP e a Justiça estão trabalhando para investir na ressocialização de presos, oferecendo a quem cumpre pena oportunidade de trabalho e estudo”, declarou.
Segundo a agente do MPE, os apenados que estão no presídio não trabalham porque não há ações ou investimentos para permitir que eles se ocupem.
A promotora Marina Campos explica que se os presos estudarem e se profissionalizarem no dia que voltarem para junto da sociedade, terão oportunidade de colocar em prática aquilo que aprenderam quando estavam encarcerados permitindo que se tornem úteis a si mesmo, à sua família e a sociedade.
A juíza da Vara de Execuções Penais de Parintins, Juliana Arrais Mousinho, disse que como o MP, a Justiça também vem fazendo o seu papel, inclusive, pretende desenvolver projetos de leitura e cursos profissionalizantes, entre outros, para assegurar os direitos dos presos.
A magistrada adiantou que atividades profissionalizantes e sociais não só tiraria os detentos da ociosidade como lhes permitiria ter uma fonte de renda e ficariam menos dependentes do submundo do crime e das facções criminosas.
“É direito de todos os cidadãos, ainda que tenha cometido algum delito, serem tratados com dignidade e respeito, então entra a importância da adoção de políticas que efetivamente promovam a recuperação do detento no convívio social e tendo por ferramenta básica a Lei de Execução Penal e seus dois eixos: punir e ressocializar”, comentou a juíza Juliana Mousinho.
Atualmente, grande parte do sistema prisional tornou-se um depósito de presos, muitos deles cooptados e transformados em soldados das facções criminosas, para tanto, é preciso dar aos presos de justiça condições efetivas para que eles consigam aderir novamente o convívio social e assim não cair mais nas malhas do submundo do crime.
Fernando Cardoso | Repórter Parintins
