Foto: Dilvulgação
Notícia do dia 08/02/2019
A Câmara Municipal de Parintins (CMP) instituiu a Frente Parlamentar em Defesa de Pessoas com Deficiência com a finalidade de defender e garantir os direitos da pessoa com deficiência. O Projeto de Resolução n? 001/2019, que cria a Frente foi promulgado na manhã de quinta-feira, 7 de fevereiro, na CMP, pelo presidente Telo Pinto (PSDB). A autoria do projeto e da vereadora Vanessa Gonçalves (PROS).
Entre os princípios do projeto, estimular e fiscalizar o fiel cumprimento do que dispõe a Lei 13.146, de 06 de julho de 2013 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Um dos compromissos da Frente é empreender ações políticas efetivas que levem a garantia dos direitos das pessoas com necessidades especiais.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão.
“Ressalto minha alegria da aprovação dos colegas parlamentares com a proposta de que todos sejam incluídos no universo dos direitos e deveres”, declarou Vanessa.
Com informações da assessoria CMP
