Notícia do dia 05/02/2019
Por Leide Albergoni*
A tragédia de Brumadinho e o vandalismo das bicicletas Yellow em Curitiba têm algo em comum. Ao contrário do que se pensa, economia estuda o comportamento e os traduz em números, e os dois eventos se relacionam nesse sentido. O comportamento econômico é o processo de escolhas dos indivíduos, cujo pressuposto teórico baseia-se na análise comparativa de custos e benefícios. A racionalidade econômica, ainda que limitada, é a escolha da opção cujo benefício supere os custos da ação.
O ponto fundamental das políticas econômicas e sociais é a adoção de medidas que influenciem os indivíduos a fazerem escolhas desejadas pela sociedade, criando incentivos ou penalidades para alterar a relação de custos e benefícios de determinada ação. É exatamente nesse aspecto que as políticas falharam no uso de incentivo e penalidades para o vandalismo das bicicletas Yellow e a barragem de Brumadinho.
A tragédia de Brumadinho caracteriza-se como uma externalidade negativa: um grupo se beneficia dos resultados de determinada atividade econômica, que gera transbordamentos negativos para indivíduos sem relação com o negócio. Manutenção e prevenção nas barragens significam custos para as mineradoras - custos estes que não são recuperados e implicam em perda da lucratividade. Ao avaliar a decisão de investir em manutenção e prevenção, a empresa compara o custo do investimento com os ganhos que terá com sua realização. Diretamente, nenhum ganho direto, pois o custo de reconstrução da barragem pode ser similar ao da manutenção. Indiretamente, o ganho é a economia das indenizações às vítimas da tragédia decorrente do rompimento e multas aos órgãos ambientais. Na análise de custo e benefícios entram os riscos da ocorrência, bem como os valores estimados de perda e “ganho”.
Brumadinho tem um antecedente: Mariana. Após pouco mais de três anos da tragédia, a Samarco ainda empurra na justiça o pagamento das indenizações às famílias e nenhum centavo foi pago ao IBAMA, a título de multa. Perto da tragédia para as famílias, e diante da magnitude da empresa, o valor da multa foi pequeno: R$250 milhões. Os projetos de lei para endurecer o rompimento de barragens não avançaram nos estados e no Congresso. Para qualquer mineradora, a situação continua a mesma - e ainda é mais barato não investir em manutenção e prevenção do que arcar com os prejuízos do rompimento. O “benefício” do desleixo é maior do que o custo de precaução.
E o que as Yellow Bikes têm em comum? O aluguel de bicicletas traz lucratividade para os sócios da empresa e para os usuários, mas também gera externalidades positivas para o restante da sociedade ao contribuir para a mobilidade urbana. Todos deveriam ter interesse no sucesso da atividade. Entretanto, no Paraná e São Paulo já há casos de depredação das bicicletas. Aparentemente, ninguém está obtendo ganhos com o vandalismo, pois as peças não podem ser reaproveitadas e as bicicletas são monitoradas contra furto. Neste caso, o vandalismo só traz prejuízos para a Yellow Bike, seus usuários e a sociedade. O prejuízo para os vândalos seria a penalidade financeira de ressarcimento da bicicleta ou a perda de liberdade. Como é difícil identificar e punir os vândalos e, além disso, a punição existente é irrelevante, as Yellow Bikes continuam sendo destruídas.
Enquanto as penalidades para crimes ambientais e atos de vandalismo não endurecerem, barragens serão rompidas e bicicletas serão vandalizadas. As eleições de 2018 mostram um clamor da população pelo aumento das penalidades e menos tolerância à criminalidade. Resta ver se este clamor será atendido.
*Leide Albergoni é autora do livro Introdução à Economia – Aplicações no Cotidiano e professora da Universidade Positivo.
