Fotos: Chico Batata
Notícia do dia 24/01/2019
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (23) com os juízes substitutos de carreira aprovados no concurso de 2015, para formalizar o provimento inicial dos novos magistrados e anunciar as Comarcas do interior do Estado em que passarão a atuar a partir da próxima semana.
Os 47 juízes ingressaram nos quadros do TJAM entre o final de 2017 e o início de 2018 e, desde maio daquele ano – após participarem de três meses de curso de formação obrigatória, na capital –, passaram a atuar diretamente nas Varas, a maior parte delas no interior e em algumas da capital. No entanto, como havia um processo de remoção de magistrados (mais antigos) em andamento, a lotação dos juízes substitutos (em início de carreira) nas unidades em que vinham trabalhando tinha caráter provisório.
O presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, explicou que os novos juízes tiveram a oportunidade de escolher as Comarcas onde passam a atuar a partir de agora, obedecendo a ordem de classificação no concurso. Até sexta-feira, dia 25, todos serão nomeados e seus nomes constarão no site do Tribunal de Justiça do Amazonas como titulares das respectivas unidades.
“Os juízes, antecipadamente, escolheram seus locais de trabalho e seguem para esses locais de maneira a preencher nossas Comarcas. Precisamos dessa força de trabalho e, hoje, na reunião, reforçamos nossas necessidades em relação à missão que irão desenvolver. O serviço prestado à população deve ser marcado pela celeridade, com disponibilidade dos juízes nas Comarcas”, disse o presidente.
O juiz Fábio Lopes Alfaia, titular da 1ª Vara da Comarca de Coari, foi convidado pela presidência do TJAM para participar da reunião e compartilhar sua experiência à frente de Comarcas do interior, com ênfase nos resultados obtidos no último ano, com o cumprimento de quatro metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2018.
“Estamos completando 12 anos de magistratura, sempre no interior, onde passei por várias Comarcas. O interior do Amazonas é um desafio em termos de logística e exige muito empenho do magistrado. Cada Comarca e cada região tem sua história. Apresentar uma proposta de prestação de serviço público pautado numa boa gestão administrativa e buscando atingir as finalidades estabelecidas pelo nosso ordenamento constitucional é um desafio. Tenho certeza que nossos colegas estão tecnicamente preparados para dar conta deste desafio”, disse Alfaia.
O juiz Lucas Couto Bezerra estava atuando provisoriamente na Comarca de Parintins, como responsável pela Execução Penal, onde implantou as bases de um projeto voltado para a reinserção de detentos do regime semiaberto no mercado de trabalho. Designado, agora, para a 1ª Vara de Maués, o juiz Lucas planeja implantar projeto semelhante na Comarca. “O projeto que denominei de ‘Buscando Novos Caminhos’ é voltado para os reeducandos do regime semiaberto e, também, domiciliar e propõe a formatação de parcerias com entidades da sociedade civil e empresários no sentido de aproveitar essa mão de obra e recolocá-la no mercado de trabalho. Vou consultar e verificar na Comarca de Maués se há um projeto nesse sentido. Não havendo, com certeza vamos levar esse projeto para lá”, afirmou.
Assim que foi nomeada pelo TJAM, a juíza Nayara de Lima Moreira Antunes passou seis meses na Comarca de Itacoatiara. Agora, o desafio está na calha do rio Solimões, onde a magistrada vai assumir o 1º Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Tefé. “Além de uma nova localidade, teremos um desafio diferente porque vamos atuar no 1º Juizado Especial Cível e Criminal. Vamos trabalhar mais próximos da população. A Comarca tem uma estrutura, com a Defensoria e Ministério Público e estamos bastante otimistas de que poderemos realizar um bom trabalho”, disse a magistrada.
Novos servidores
Durante a reunião, o presidente Yedo Simões pediu o engajamento dos magistrados para ampliar os resultados das unidades judiciárias em que passam a atuar a partir da próxima semana. Frisou que a sua gestão tem executado ações voltadas para a melhoria da infraestrutura disponível para o trabalho de magistrados e servidores do interior, tanto na parte tecnológica como de estrutura física dos fóruns, e prometeu reforçar o quantitativo de servidores nas Comarcas com maior demanda de processos. Segundo ele, uma das propostas é aproveitar o cadastro reserva do último concurso voltado para o interior e, mediante aprovação prévia da Assembleia Legislativa do Amazonas, contratar novos servidores.
O presidente lembrou, também, que os novos magistrados podem contar com o suporte do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, grupo de trabalho que atua na capital e presta apoio às Comarcas do interior. Da mesma forma, reiterou o apoio da presidência, inclusive dos seus três juízes auxiliares – Alexandre Novaes, Elza Vitória de Mello e Luís Márcio Nascimento Albuquerque, que também estavam presentes à reunião – em eventuais dificuldades encontradas no interior.
