Foto: Ascom DPE/AM
Notícia do dia 14/01/2019
Um programa que agiliza as demandas da população carente e diminui a quantidade de ações no Judiciário junto a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) foi apresentado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) na quinta-feira, 10 de janeiro para o vice-governador e secretário da Susam Carlos Almeida.
A proposta do serviço online, chamado de Procedimento Extrajudicial de Saúde (PES), agiliza a comunicação direta entre as instituições, além de promover a desjudicialização e economia de recursos públicos com a extinção do uso de papel, gastos com combustível, veículos e pessoal para levar documentos, além de eliminar a sobrecarga no protocolo da secretaria.
Para o defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, o PES é uma solução adequada para a conciliação de demandas da Saúde que, sem resposta, resultam no ingresso de ações na Justiça.
“É vantajoso para o assistido da Defensoria e para o Estado. Esse programa visa simplificar a relação e o diálogo entre a Defensoria e a Susam, que sempre foi para atender a população que precisa dos serviços de saúde. O objetivo é fazer com que essa parceria possa atender melhor a população que precisa de atendimento, além de gerar economia, melhorar o serviço oferecido e até abranger mais pessoas dentro do serviço de saúde".
Rafael Barbosa explicou que "o vice-governador e secretário estadual de Saúde Carlos Almeida Filho tem visão ampla e sensível a isso e quer desburocratizar esse processo usando a tecnologia a serviço da população”.
Carlos Almeida Filho destacou que a desburocratização é uma meta do atual governo e que o PES é uma excelente ferramenta para alcançar esse objetivo.
“A desburocratização é uma política do governo atual, bem como a extinção das comunicações via papel.O caminho através de um protocolo interinstitucional entre a Defensoria e a Susam, como o PES, para o recebimento de demandas, de forma a facilitar o fluxo e evitar a judicialização, é extremamente importante”, disse o vice-governador e titular da Susam.
Com informações da Defensoria Pública Estadual do Amazonas
