Foto: Raimundo Rocha
Notícia do dia 24/09/2018
Após denúncia de moradores que relataram a ação de degradação ambiental praticada por uma empresa na orla de Vila Amazônia, a Prefeitura de Parintins tomou as medidas cabíveis para impedir maiores prejuízos ao meio ambiente naquela gleba.
De acordo com a denúncia do líder comunitário Raimundo Rocha, a empresa teria aterrado irregularmente parte da frente de Vila Amazônia, uma área de preservação ambiental. Raimundo Rocha disse que se trata de uma área de várzea que serve de abrigo para várias espécies de pássaros e peixes.
“São setenta metros dentro da água”, disse Raimundo Rocha.
Sedema
Diante da denúncia, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), enviou ao local uma equipe de fiscalização para apurar a irregularidade e embargar as atividades, dada a ausência de licenciamento ambiental.
O técnico do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sedema, José Paulo Pacheco de Souza, disse que a empresa não tinha autorização.
“Ocorre que o dono do empreendimento, sem prévia autorização desta Sedema, ao fazer um procedimento de terraplanagem em outro local, começou a fazer o depósito irregular de aterro nesta área, o que configura de fato, o ilícito ambiental”, pontuou.
José Paulo esclarece que todos os procedimentos administrativos já estão sendo encaminhados por parte desta Secretaria de Meio Ambiente, que tem atuado sempre em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que cuida destas áreas, Marinha do Brasil, Ibama e Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas – IPAAM.
“Sobre a parceria com o Governo do Estado, é exatamente em atenção a isso que neste momento temos uma equipe de servidores coordenados pelo subsecretário Alzenilson Aquino, está em Humaitá participando de uma capacitação para a transferência da competência do licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras para o âmbito municipal, fortalecendo a Sedema para atuar neste tipo de ação”, disse Paulo.
O técnico do Departamento de Licenciamento Ambiental afirma que a Secretaria evidencia a importante parceria com a comunidade, que atua como agente de preservação e conservação ambiental ao apresentar as denúncias de ilícito ambiental a este órgão.
“Reiteramos o canal telefônico desta secretaria, (92) 99526-4187, para que possam ser feitas as denúncias através de ligação, SMS ou WathsApp”, disse.
Marcondes Maciel | Repórter Parintins
