A juíza titular da 4ª Zona Eleitoral de Parintins, Larissa Padilha Roriz Penna, montou uma equipe permanente para atuar na fiscalização nas ruas do município com a finalidade de coibir irregularidades quanto à propaganda eleitoral de candidatos.
De acordo com a magistrada, até o momento não houve nenhum registro de descumprimento da lei eleitoral no que diz respeito a propaganda irregular. A juíza destaca que a equipe de fiscalização estará presente nos eventos de candidatos para acompanhar os atos políticos.
“Estamos comparecendo nos eventos e verificando se há alguma irregularidade. Se houver, nós notificamos na mesma hora. Eu exerço poder de polícia, portanto eu posso retirar a propaganda irregular, apreender materiais, bandeiras, faixas, qualquer coisa que esteja fora do que é permitido. Imediatamente notifico e o Ministério Público local será comunicado”, pontuou a juíza eleitoral.
A juíza Larissa explicou que qualquer denúncia de irregularidade efetivamente é encaminhada para o Ministério Público Federal com um relatório com todas as medidas que forem tomadas e relatando tudo o que foi ocorrido.
Marcondes Maciel | Repórter Parintins