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Notícia do dia 31/08/2018
De forma inédita, a Comissão de Infraestrutura do Senado convocou três ministros para prestarem esclarecimentos sobre as obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319, bem como, as questões relacionadas aos estudos de impacto ambiental necessários para as ações no local. O chamado foi feito pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Torquato Jardim, ministro da Justiça, Edson Duarte, do Meio Ambiente e Herbert Drummond, ministro-interino dos Transportes foram os nomes convocados pela senadora para falar sobre um dos projetos mais importantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A audiência será realizada na próxima terça-feira (4), às 9h, na sala 13 da ala Alexandre Costa.
A senadora Vanessa destaca o ineditismo da ação, visto que é a primeira vez que conseguem reunir os principais ministérios do PAC no Senado “para ver se as partes que estão em conflito conseguem chegar a um bom termo, pelo bem não só da população do Sul do Amazonas e do Norte de Rondônia, diretamente interessadas nisso, mas da própria integração nacional, que deu grandes passos atrás por falta de vontade política das autoridades do Executivo, até, pelo menos, a criação do PAC, feita pelo presidente Lula”.
Segundo o artigo 50 da Constituição Federal, o ministro que se ausentar – sem justificativa plausível – pode responder por crime de responsabilidade e terem seus cargos suspensos pelo Senado. O crime ainda prevê a inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de quaisquer funções públicas.
Histórico
Denominada Álvaro Maia, a BR-319 foi inaugurada em 1976 e rapidamente desempenhou um grande papel na integração rodoviária entre o Amazonas, e, as regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste.
Por volta de 1988, por iniciativa da empresa que a explorava, a rodovia foi fechada, com prejuízo não só nas pontas que a estrada como de todas as comunidades que se desenvolveram ao largo da estrada.
Em 2007, a recuperação da BR-319 foi incluída como um dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do presidente Lula.
Aguardada com ansiedade pela população do Amazonas e do Tocantins, a conclusão das obras foi atropelada por entraves entre órgãos do meio ambiente e do transporte, que chegaram a ser judicializados.
Audiência inédita
Para a senadora Vanessa, “A BR 319, trará para o Amazonas e para o Brasil grandes benefícios econômicos, como o aumento da produtividade do Polo Industrial de Manaus (PIM); a facilitação do escoamento da produção das pessoas que moram ao longo da BR-319; e também facilitação da atuação dos órgãos de fiscalização para evitar a degradação do meio ambiente”.
Em 2015, a senadora Vanessa Grazziotin liderou uma Diligência da Comissão de Infraestrutura do Senado, que percorreu toda a rodovia e mobilizou Senadores, deputados, o vice-governador de Rondônia, prefeitos de municípios cortados pela rodovia, representantes do Dnit, Exército, lideranças empresariais e políticas do Amazonas e de Rondônia.
“Com a estrada recuperada, poderemos dar dignidade e assistir as famílias e comunidades esquecidas ao longo dessa rodovia. Não queremos embate com o Ibama. Queremos parceria para desenvolvermos a região de forma sustentável. Nós do Norte, precisamos dessa integração com as demais regiões do Brasil, também temos o direito de ir e vir”, disse a senadora durante a diligência.
