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Notícia do dia 17/04/2018
O governador Amazonino Mendes (PDT), depois de pressão popular nas redes sociais, da imprensa e deputados estaduais, publicou nota atestando a revogação do decreto que concedeu abono que dobrou o salário de secretários, subsecretários e chefes da administração indireta. Veja abaixo a nota:
Nota sobre revogação de decreto de abono salarial
O Governo do Amazonas informa que revogou o Decreto 38.853, de 9 de abril de 2018, que concedia abono aos secretários de Estado, que estão há dez anos sem reajuste salarial, uma defasagem reconhecida pelo governador Amazonino Mendes.
Em razão da dúvida técnica sobre a concessão em forma de abono, a Procuradoria Geral do Estado orientou pela revogação do decreto.
Sobre o assunto
Há cerca de duas semanas, o governo dobrou o salário dos secretários por meio de decreto, passando de R$ 13 mil para R$ 27 mil. A concessão gerou reação na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM). Os deputados José Ricardo (PT) e Platiny Soares (PSB) apresentaram um decreto legislativo para derrubar o decreto do governo.
Outros deputados, como Serafim Corrêa (PSB), alegaram que o governo cometia uma ação inconstitucional ao ignorar a função da ALE-AM no assunto. José Ricardo apontou que o aumento dos secretários representava uma ampliação de R$ 12 milhões no orçamento anual do Estado.
A reportagem apurou que o decreto legislativo iria a votação, na ALE-AM, nesta quarta-feira, 18.
Neste final de semana, funcionário da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e da empresa mista Processamento de Dados do Amazonas (Prodam) também ameaçaram paralisar as atividades. Outras categorias que não foram contempladas com aumento salarial também demonstram insatisfação com o governo, que havia dobrado o valor salarial de quem está na ponta da pirâmide do funcionalismo público.
Nesta segunda-feira, a #Pesquisa365 divulgou estudo que mostra Amazonino sendo derrotado na maioria dos cenários de segundo turno em 2018. O empresário Durango Duarte, dono do instituto responsável pela pesquisa, declarou em entrevista ao BNC na tarde desta segunda-feira que o governador sofreu desgastes na imagem e no eleitorado após as últimas mobilizações de funcionários públicos em busca de melhorias salarias, sobretudo os da educação.
Marcondes Maciel | Repórter Parintins - Com informações do BNC
