Foto: Raphael Alves
Notícia do dia 04/02/2018
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início, na sexta-feira (2), a capacitação “Uniformização de Procedimentos e Atividades Cartorárias”, destinada a servidores de todas as comarcas do interior do Estado. O curso será realizado a distância e acompanhado pelos servidores do Poder Judiciário em seus próprios municípios a partir da utilização da plataforma tecnológica do Centro de Mídias da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com a qual o Tribunal firmou recente parceria.
A aula inaugural do curso foi realizada na manhã de sexta-feira (2), com solenidade dirigida pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarell, tendo a participação do diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), desembargador João Simões; do juiz de Direito e membro da Comissão de Metas do TJAM, Ronnie Frank Stone; do diretor da Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica do TJAM, Chrystiano Lima e Silva e, como convidado, o secretário-executivo da Seduc, Genésio Vitalino Neto.
Na abertura dos trabalhos, o desembargador Flávio Pascarelli destacou o ineditismo da capacitação e a perspectiva do tribunal em focar no melhor atendimento jurisdicional, considerando a data um marco para o Judiciário Estadual. "Digo, com convicção, que hoje estamos fazendo história. Este curso consolida a atuação de nossa Escola de Aperfeiçoamento do Servidor e impactará na prestação do serviço jurisdicional destinado, especialmente, à população do interior de nosso Estado. Juntamente à designação de 47 juízes e cem servidores para as Comarcas do interior, este curso elevará nossos índices de produtividade e contribuirá para que nossas unidades atendam com qualidade sempre crescente à população que busca Justiça”, disse o presidente do TJAM. Ele também evidenciou a parceria com o Governo do Estado que atendeu prontamente à solicitação do Judiciário e disponibilizou a plataforma do Centro de Mídias da Seduc para a promoção do curso.
Programado para ocorrer duas vezes por mês, o curso se estenderá até o dia 22 de junho e será realizado em formato de videoconferência, com uma equipe de magistrados ministrando as aulas ao vivo em estúdios localizados em Manaus e cujas explanações poderão ser acompanhadas pelos servidores, em tempo real e de forma simultânea, em escolas localizadas em todos os municípios do interior do Amazonas, com a plataforma tecnológica permitindo a interação entre os professores e os cursistas.
Nesta sexta, além das orientações e objetivos da capacitação apresentados pelos desembargadores Flávio Pascarelli e João Simões, os servidores, no interior do Estado, tiveram acesso à primeira aula, cujo tema foi “Otimização dos trabalhos cartorários e atendimento ao público”.
O curso terá prosseguimento nos dias 16 de fevereiro, 2 e 16 de março, com o tema “Ações de Família”; nos dias 6 e 24 de abril, com o tema “Ações Criminais”; no dia 4 de maio, com o tema “Juizados Especiais Cíveis; no dia 18 de maio, com a temática “Juizados Especiais Criminais”; no dia 8 de junho, com o foco em “Ações Civis” e no dia 22 de junho, com o tema “Ações de Infância e Juventude”. As aulas ocorrerão, sempre, às sextas-feiras, das 9h às 12h.
Busca da excelência
A exemplo do presidente da Corte, o diretor da Eastjam, desembargador João Simões, também classificou a iniciativa do Tribunal como um marco. “Hoje damos um passo significativo na busca da excelência no atendimento jurisdicional. O curso e todo seu conteúdo foi planejado com bastante critério e tivemos a feliz parceria do Governo do Estado em providenciar esse link para que alcancemos todo o Amazonas, um Estado de dimensões continentais”, afirmou.
Membro da Comissão de Metas do TJAM, o juiz Ronnie Frank Stone lembrou a importância da integração entre os Poderes em ações em prol do cidadão. “Com este programa de formação, alcançaremos servidores de todas as nossas unidades do interior e ao prever a possibilidade de interação entre os formadores e os cursistas, esta ação ganha um sentido ainda maior cujos resultados só seriam, de fato, possibilitados a partir da união de forças entre o Executivo e o Judiciário, em prol dos cidadãos”, completou.
Formadores
A partir de convite realizado pelos coordenadores do curso, uma comissão de magistrados foi formada para atuar nesta capacitação que, em sua primeira edição, contará com a participação – como ministrantes – de juízes como Luciana da Eira Nasser (titular do 2º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher), Flávio Henrique Albuquerque de Freitas (juiz auxiliar da presidência do TJAM e juiz titular da Comarca de Urucará); Rebeca de Mendonça Lima (coordenadora da Infância e da Juventude/COIJ), além de Diego Martinez Cantoário e Nayara de Lima Antunes (juízes substitutos recém-empossados).
Com a previsão de conclusão no dia 22 de junho, o curso, de acordo com a Eastjam, será finalizado como uma palestra para a população do interior, com data ainda a ser confirmada.
Centro de Mídias de Educação
O Centro de Mídias de Educação do Amazonas, gerenciado pela Seduc, foi inaugurado no ano de 2007 e por meio de plataforma que inclui comunicação via satélite transmite aulas da Educação Básica para mais de 2 mil comunidades rurais do interior. Estas aulas são ministradas de estúdios de televisão instalados em Manaus, em formato de teleconferência e recebidas nas comunidades interioranas em salas de aula equipada com kit tecnológico que inclui Antena VSAT bidirecional, roteador-receptor de satélite, cabeamento estruturado (LAN), microcomputador, webcam, TV LCD 37 polegadas e outros implementos. A tecnologia permite que professores e alunos interajam como se ambos estivessem no mesmo espaço físico.
Além das aulas da Educação Básica, o Centro de Mídias tem auxiliado o trabalho formativo desenvolvido por entidades com a Defensoria Pública Estadual, Secretaria de Produção Rural, Secretaria de Estado de Saúde, Conselho Regional de Contabilidade, dentre outras.
Texto: Afonso Júnior/TJ-AM
