Foto: Gerlean Brasil
Notícia do dia 02/02/2018
O presidente da Comissão de Setor Primário, Abastecimento e Políticas Rurais da Câmara Municipal de Parintins, vereador Tião Teixeira (PTB), contribuiu para a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), via Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).
Em requerimento apresentado no dia 30 de outubro de 2017, o parlamentar solicitou à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a assinatura do termo de adesão para municipalização do PAA.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário oficializou a implantação do programa no segundo maior municipio do Amazonas para compra direta dos produtos da agricultura familiar, após o secretário de pecuária, agricultura e abastecimento, Edy Albuquerque, ter ido a Brasília assinar o termo de adesão da Prefeitura de Parintins. O vereador Tião Teixeira comemorou a efetivação do programa em Parintins, confirmada pelo titular da Sempa nesta quinta-feira, 01 de fevereiro.
Com a adesão ao PAA, Parintins será o segundo município amazonense a operacionalizar a política pública eficiente do Governo Federal de combate à fome, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), instituída por lei no ano de 2006, com vistas de assegurar o direito humano à alimentação adequada. “Defendemos que esse programa seja ampliado a todos os municípios do Baixo Amazonas para incentivo aos pequenos produtores rurais a se fortalecer economicamente”, ressalta.
De acordo com informações do secretário Edy Albuquerque, o PAA Municipal poderá ser operado em Parintins nesse ano de 2018 com quase R$ 1 milhão em investimento. O programa promove o acesso à alimentação e o incentivo da agricultura familiar. O apoio aos agricultores familiares opera-se por meio da aquisição de produtos da sua produção, com dispensa de licitação. “Apoiamos o secretário da Sempa pelo empenho em promover o setor primário e conhecemos a realidade do homem do campo”, pontua o vereador.
Tião Teixeira enfatiza que com a instituição do Programa de Aquisição de Alimentos, o Estado incentivou os processos de comercialização da produção dos agricultores familiares. O programa proporciona segurança aos produtores rurais por permitir planejamento das atividades agrárias na perspectiva de maior previsibilidade. O PAA ofertou-lhes a segurança de que seus produtos podem ser comercializados, com geração de renda e minimização de possíveis desperdícios.
Gerlean Brasil | Especial para o Repórter Parintins
