Foto: Fernando Cardoso
Notícia do dia 04/01/2018
A partir da próxima segunda-feira (08), as atividades no Fórum de Justiça de Parintins serão retomadas com expectativa do jurisdicionado parintinense pelas respostas da Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública quanto as Ações Civis Públicas, Processos Judiciais, Civis e Criminas que tramitam na instituição judiciária.
O Fórum ainda funciona com plantões judiciários, de modo a garantir o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional em Parintins.
Em 2017, o Judiciário local ganhou destaque com o cumprimento das Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todas os magistrados e servidores conseguiram manter as varas judiciárias em dias com andamento de processos, julgamentos, audiências, dentre outros.
Da mesma forma, o Ministério Público através das três promotorias lotadas no Fórum Raimundo Vidal Pessoal conseguiu acelerar inquéritos, ações civis públicas e processos que estavam há muito tempo aguardando movimentação, um trabalho árduo, mas significante para o jurisdicionado parintinense.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o período de suspensão do expediente forense é fixado em 20 de dezembro a 6 de janeiro para o Poder Judiciário da União, conforme previsto na Lei nº 5.010/1966. Também estabelece a possibilidade de os tribunais de justiça dos Estados, pelo princípio da isonomia, a seu critério e conveniência, fixar o recesso pelo mesmo período.
Fernando Cardoso | Repórter Parintins
