Foto: Fernando Cardoso
Notícia do dia 15/12/2017
Toda equipe de serventuários e magistrada da 3ª Vara de Justiça de Parintins comemoram o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propostas para o Poder Judiciário em 2017.
A Vara Judiciária conseguiu diminuir a diferença entre o número de processos distribuídos a cada ano e o de julgados. De acordo com a juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto a equipe do Cartório da 3ª Vara de Justiça se dedicou exclusivamente para cumprir as metas do CNJ.
“Tivemos dedicação exclusiva pra cumprir essas metas, muito trabalho e muita dedicação. Retorno pra casa com a sensação de dever cumprido, missão cumprida com louvor porque nós cumprimos todas as metas, nós não cumprimos somente uma, cumprimos todas”, destacou.
Relacionado a Meta 1 do CNJ, a 3ª Vara de Justiça julgou mais processos que os recebidos, um índice de 110,1%. Na Meta 2, julgou 80% dos processos distribuídos até 2013, nesse caso, foi atingido 97,33%.
Na Meta 4, a Vara Judiciária priorizou o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa com o alcance de 128,57%. A 3ª Vara identificou e vai julgar até 31/12/2017, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2017, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.
No cumprimento dessa Meta, a 3ª Vara de Justiça se sobressaiu julgando 142,86% de processos envolvendo “crimes contra a administração pública” e 128% de “processos de combate a corrupção”.
Na Meta 6, foi priorizado o julgamento de 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 2º grau, com a Vara Judiciária atingindo um índice de 71,43% até terça-feira (12), o que rendeu uma premiação para a magistrada e para o cartório.
“Cumprimos todos os desafios que nos foram impostos, então só tenho que agradecer o empenho de toda a equipe do Cartório da 3ª Vara de Justiça que foi incansável em vestir a camisa e alcançar as metas do CNJ”, enfatizou.
A juíza Eline Paixão destacou que o empenho dos serventuários, principalmente dos oficiais de justiça foi árduo em sair de baixo de sol e chuva na zona urbana e rural para intimar as partes envolvidas nos processos para que fossem julgados em primeira estância.
“Quanto mais antigos os processos é mais difícil conclui-los, porque as partes mudam de endereços e não tem preocupação de vir ao Cartório, atualiza-los ou informar onde encontra-las quando a Justiça necessitar que compareçam ao Fórum. Então temos todo o trabalho de localiza-las, inclusive, na zona rural onde é difícil de localiza-los”, comentou.
“Não depende somente do magistrado. Pra que tudo funcione e para que a Justiça ande, depende do juiz, do promotor, do defensor, do advogado, do funcionário e da parte, e quando isso não acontece se torna mais difícil”, explicou.
Ela também fez agradecimento ao Município por ceder alguns servidores para atuarem no Cartório da 3ª Vara de Justiça e contribuir com o trabalho do Poder Judiciário.
De acordo com os dados do Cartório da 3ª Vara de Justiça, foram 566 sentenças com resolução do mérito, 344 sentença sem resolução do mérito, 163 sentenças sem homologação de acordos, um total de 1.073 sentenças.
A magistrada também proferiu 815 decisões interlocutórias, 2.329 despachos, num total de 456 audiências realizadas em 2017.
Fernando Cardoso | Repórter Parintins
