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Notícia do dia 08/12/2017
Cerca de 23 mil processos que já tiveram tramitação concluída na Justiça do Amazonas e cumpriram os prazos legais de guarda serão reciclados no início de 2018. O anúncio foi feito pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Toda documentação está sob tutela do Arquivo Geral do TJAM, porém, antes da realização do descarte, será dada a oportunidade as partes ou interessados de fazerem cópias dos documentos, caso queiram.
O TJAM publicou edital de ciência e eliminação documental na segunda-feira (11), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) para que advogados e partes interessadas tenham 45 dias para providenciar cópias dos documentos.
O Gerente do Arquivo do TJAM, Renan Dantas, explica que o descarte segue as normas e recomendações ambientais, cujo processo é realizado periodicamente pelo Judiciário estadual.
Entre a documentação arquivada está o livro de registro de imóveis da Comarca de Humaitá, onde há dois registros de compra e venda de escravos, e um outro processo de um escravo que comprou a própria liberdade.
Renan Dantas informou que em novembro foram encaminhados à reciclagem mais de 14 mil processos oriundos de Juizados e de Varas da Dívida Ativa Municipais e Estaduais.
A iniciativa atende a Legislação Arquivista Nacional, sendo necessária para desafogar três galpões do arquivo do TJAM, instalados no bairro de Flores, zona Centro-Oeste de Manaus, para que possa receber novos documentos de todas as Varas de Justiça da capital e interior.
Fernando Cardoso | Repórter Parintins
